Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Justiça

DERROTA NA JUSTIÇA Há 5 meses

TJ derruba lei de Cuiabá que barrava atletas trans em competições esportivas

Desembargadores entenderam que o município não tem competência para legislar sobre o tema

Reprodução - Ronivon Barros
DECISÃO JUDICIAL Há 5 meses

Justiça barra uso de relatório da CPI para tentativa de cassação de prefeita em MT

Magistrada apontou violação ao direito de defesa e classificou como irregular a inclusão da prefeita entre os responsabilizados apenas no relatório final

CRISE POLÍTICA Há 5 meses

TJ autoriza retomada de comissão que investiga prefeito em MT

Desembargador entendeu que arquivamento da comissão poderia comprometer a função fiscalizadora do Legislativo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Toffoli toma posse no TSE e diz que Justiça não decide eleição

Ele ocupará a vaga de Cármen Lúcia, que completou seu mandato na Corte

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 meses

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

Atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados

Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio

Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Pai de Henry Borel pede anulação de julgamento de Monique Medeiros

Juíza concedeu perdão judicial a mãe do menino, morto em 2021

VEJA AS IMAGENS Há 5 meses

PF divulga imagens de Rolex, fuzil e itens de luxo apreendidos em operação que mira deputado e desembargador

Fotografias divulgadas pela Polícia Federal mostram parte dos objetos recolhidos durante ação autorizada pelo STJ

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Pena de detenção varia de seis meses a dois anos

Assessoria
AGORA! Há 5 meses

PF faz operação sobre suposto esquema de venda de sentenças e mira desembargador e deputado em MT

Ação autorizada pelo STJ é mais um desdobramento das apurações sobre supostas irregularidades envolvendo decisões judiciais em Mato Grosso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1

Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 5 meses

Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa

Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho

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