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Justiça

Tribunal manda refazer julgamento de duplo homicídio ocorrido em São Félix do Araguaia
NOVO JURI 23/05/2026 - 15h54 Tribunal manda refazer julgamento de duplo homicídio ocorrido em São Félix do Araguaia Desembargadores entenderam que decisão dos jurados contrariou provas do processo e reduziram indevidamente a pena do réu
Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira
Justiça 22/05/2026 - 20h06 Justiça do Paraná reduz pena de homem que ateou fogo na companheira Segundo desembargadores, houve “arrependimento eficaz” do agressor
STF derruba reeleição de Wanderley Cerqueira na Câmara de VG
REVIRAVOLTA 22/05/2026 - 19h30 STF derruba reeleição de Wanderley Cerqueira na Câmara de VG Dias Toffoli entendeu que votação realizada em maio afrontou entendimento do Supremo sobre antecedência excessiva das eleições internas
Polícia de SP aponta mandante de roubo a Biblioteca Mário de Andrade
Justiça 22/05/2026 - 17h35 Polícia de SP aponta mandante de roubo a Biblioteca Mário de Andrade Foram executados três mandados de prisão e 11 de busca e apreensão
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para sala especial na PF
Justiça 22/05/2026 - 17h20 Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para sala especial na PF Desde o início da semana ele estava na carceragem da corporação
SP: polícia identifica mandante de roubo a Biblioteca Mário de Andrade
Justiça 22/05/2026 - 17h20 SP: polícia identifica mandante de roubo a Biblioteca Mário de Andrade Foram executados três mandados de prisão e 11 de busca e apreensão
Justiça da Itália nega extradição da Carla Zambelli para o Brasil
Justiça 22/05/2026 - 17h06 Justiça da Itália nega extradição da Carla Zambelli para o Brasil O tribunal é a última instância judiciário italiano
TSE define ministros que vão julgar processos de presidenciáveis
Justiça 22/05/2026 - 16h20 TSE define ministros que vão julgar processos de presidenciáveis Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha são os indicados
Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes
Justiça 22/05/2026 - 15h51 Fachin vai propor contracheque único para pagamento de juízes Questão será votada na próxima terça-feira pelo conselho
Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS
Justiça 22/05/2026 - 13h55 Conselho da Justiça Federal libera R$ 2 bilhões em pagamentos do INSS Serão beneficiadas 132.614 pessoas
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
Justiça 22/05/2026 - 11h55 Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual
Polícia Federal recusa proposta de delação premiada de Vorcaro
Justiça 21/05/2026 - 16h17 Polícia Federal recusa proposta de delação premiada de Vorcaro Decisão já foi comunicada ao ministro André Mendonça, do STF
STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle
Justiça 21/05/2026 - 10h32 STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira
STJ abre investigação por uso de prompts para fraudar processos
Justiça 20/05/2026 - 22h21 STJ abre investigação por uso de prompts para fraudar processos Foram abertos um inquérito policial e um procedimento administrativo
Procurador-geral manda reabrir investigação sobre morte de senegalês
Justiça 20/05/2026 - 18h24 Procurador-geral manda reabrir investigação sobre morte de senegalês Caso havia sido arquivado pela Justiça em fevereiro deste ano