Sábado, 12 de Julho de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
Câmara 11/07/2025 - 18h03 Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
Câmara 10/07/2025 - 17h39 CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara Linfangioleiomiomatose atinge mulheres em idade fértil e pode causar formação de cistos e obstrução brônquica e vascular
Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil
Câmara 08/07/2025 - 15h05 Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Câmara 08/07/2025 - 15h04 Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição
Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas
Câmara 08/07/2025 - 15h04 Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa
Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil
Câmara 27/06/2025 - 16h06 Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25 , que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do...
Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo
Câmara 26/06/2025 - 15h10 Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados inicia votações desta quarta; acompanhe
Câmara 18/06/2025 - 15h00 Câmara dos Deputados inicia votações desta quarta; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão desta quarta-feira (18). Em razão de um acordo entre os líderes, será votado apenas o ...
Haddad apresenta a Motta e Alcolumbre medidas estruturantes para o equilíbrio fiscal
Câmara 03/06/2025 - 16h27 Haddad apresenta a Motta e Alcolumbre medidas estruturantes para o equilíbrio fiscal Motta, Alcolumbre e líderes partidários reuniram-se no Palácio da Alvorada com Lula, Alckmin, Haddad e outros ministros
Mulheres parlamentares do BRICS defendem protagonismo feminino em ações climáticas
Câmara 03/06/2025 - 16h27 Mulheres parlamentares do BRICS defendem protagonismo feminino em ações climáticas Entre as sugestões apresentadas está a criação de um fundo do bloco para mulheres de comunidades mais vulneráveis a mudanças do clima
Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos
Câmara 29/05/2025 - 17h34 Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial
Câmara 29/05/2025 - 17h33 BRICS debate como regulamentar uso da Inteligência Artificial No contexto dos países do BRICS, bloco que reúne mais de 40% da população mundial, a cooperação tecnológica pode impulsionar o desenvolvimento de s...
Comissão aprova indenização para parentes e vítimas de incêndio na boate Kiss
Câmara 28/05/2025 - 18h25 Comissão aprova indenização para parentes e vítimas de incêndio na boate Kiss Projeto continua em análise na Câmara
Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH
Câmara 26/05/2025 - 18h14 Comissão aprova política de proteção aos direitos das pessoas com TDAH Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o Senado
Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas
Câmara 23/05/2025 - 17h06 Comissão aprova incluir no Farmácia Popular remédios essenciais ao tratamento de autistas Estabelecimentos deverão oferecer medicamentos para comorbidades associadas ao TEA; texto segue em análise na Câmara