Quinta, 27 de Março de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
Câmara 25/03/2025 - 14h23 Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva Proposta também atinge posse de político eleito; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho
Câmara 21/03/2025 - 16h12 Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de...
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa
Câmara 18/03/2025 - 14h20 Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso
Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência
Câmara 12/03/2025 - 16h10 Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência O texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para virar lei
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril
Câmara 12/03/2025 - 16h09 Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril Benefícios para o setor de eventos, afetado pela pandemia, já terão alcançado R$ 15 bilhões neste mês; deputado defende transição
Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
Câmara 11/03/2025 - 16h56 Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite O texto será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer
Câmara 10/03/2025 - 16h47 Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito
Câmara 10/03/2025 - 16h46 Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência
Câmara 07/03/2025 - 15h46 Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados
Câmara 05/03/2025 - 16h09 Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário
Câmara 05/03/2025 - 16h09 Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário Os pagamentos começam nesta quinta-feira, com valores limitados a R$ 3 mil
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais
Câmara 28/02/2025 - 15h46 Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.
Filme
Câmara 28/02/2025 - 15h45 Filme "Ainda Estou Aqui" inspira busca por informações sobre deputado Rubens Paiva e a ditadura militar Busto de Paiva na Câmara recebe visitantes que tiram selfies e levam flores ao local
Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social
Câmara 27/02/2025 - 21h51 Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas
Câmara 27/02/2025 - 21h50 Proposta cria sistema nacional para verificar autores de chamadas telefônicas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados