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Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões
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Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
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Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
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Há 4 meses
Comissão aprova projeto que proíbe condomínios de multar pessoas com deficiência por perturbação de sossego
O texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
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Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
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Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
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Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos
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Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência
Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
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Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado
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Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
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Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas
Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis
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Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola
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Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
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