Quarta, 18 de Novembro de 2026
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Justiça

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Justiça Há 6 meses

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas

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Justiça Há 6 meses

Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia

Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus

Reprodução
JUSTIÇA MILITAR Há 6 meses

Ex-capitão acusado de negligência em morte de soldado tem recurso rejeitado no TJMT

Defesa tentava suspender decisão que retirou posto e patente de Daniel Alves de Moura e Silva, considerado indigno para permanecer na corporação

CONDENAÇÃO ELEITORAL Há 6 meses

Vereador de MT fica inelegível após chamar adversários de “macacos” e “velho gagá”

Decisão transitada em julgado torna Michel Lucas Rocha Souza inelegível por oito anos, mas não afeta mandato nem cargo de secretário municipal

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Justiça Há 6 meses

STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização

Ministros decidem validade do vínculo entre motoristas e plataformas

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Justiça Há 6 meses

STF: maioria é contra lei que permite pais vetarem aulas sobre gênero

Resultado fica confirmado se não houver pedido de vista ou destaque

Edgar Ricardo de Oliveira, condenado pela chamada “Chacina de Sinop”, que deixou sete mortos em fevereiro de 2023.
ABUSO DE AUTORIDADE Há 6 meses

Justiça afasta policial acusado de espancar responsável por chacina em Sinop

Decisão atende pedido do Ministério Público; servidor é acusado de agredir dois reeducandos algemados dentro da Penitenciária Central do Estado

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Justiça Há 6 meses

Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ

Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção

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Justiça Há 6 meses

Improbidade só deve ser punida se houver intenção do agente, diz STF

Ministros validaram mudanças feitas em 2021 na legislação

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Justiça Há 6 meses

TSE marca para 2 de junho julgamento de recurso de Claudio Castro

Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030

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Justiça Há 6 meses

Jovem conta que recebia socos e era afundada na piscina por Jairinho

Testemunha do caso Henry diz que era agredida quando criança

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Justiça Há 6 meses

STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias

Decisão unânime da Corte é referente a interpretação da CLT

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Justiça Há 6 meses

Psiquiatra diz que Jairinho é perverso e tem prazer em provocar dor

Especialista abre 3º dia de júri sobre morte de Henry Borel

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Justiça Há 6 meses

Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

Após manifestação, ministro do STF irá decidir sobre recurso da defesa

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Justiça Há 6 meses

Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri

Fabiano Lopes retorna na quinta-feira e terá acompanhamento médico

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