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Justiça

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Justiça 04/12/2024 - 06h36 STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Justiça 03/12/2024 - 23h00 Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade
Justiça suspende greve e professores do Rio fazem assembleia
Justiça 29/11/2024 - 15h55 Justiça suspende greve e professores do Rio fazem assembleia Direção do Sepe-RJ informou que ainda não foi notificada
Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação
Justiça 28/11/2024 - 23h41 Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
Justiça 27/11/2024 - 07h31 STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos
Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF
Justiça 26/11/2024 - 23h56 Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF Ramagem forneceu estratégias de ataque às instituições democráticas
Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF
Justiça 26/11/2024 - 23h56 Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF Difusão de ataques contra a democracia alimentou radicalismo
Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite
Justiça 23/11/2024 - 16h50 Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas
CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia
Justiça 23/11/2024 - 09h17 CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários
Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento
Justiça 21/11/2024 - 20h22 Mauro Cid chega ao Supremo para prestar depoimento Alexandre de Moraes decidirá sobre benefícios de colaboração premiada
PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação
Justiça 19/11/2024 - 23h00 PF diz que Mauro Cid omitiu informações; Moraes vai avaliar delação Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro prestou novo depoimento
Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12
Justiça 19/11/2024 - 23h00 Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12 General relatou conversa a Mauro Cid, auxiliar de Bolsonaro
Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira
Justiça 17/11/2024 - 15h21 Mauro Cid prestará novo depoimento à PF na terça-feira Defesa diz que não há preocupação que acordo de delação seja cancelado
Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro
Justiça 15/11/2024 - 19h56 Justiça da Argentina ordena prisão de 61 foragidos do 8 de janeiro Dois brasileiros já foram detidos no país vizinho
Moraes diz que origem de atentado está no
Justiça 14/11/2024 - 13h29 Moraes diz que origem de atentado está no "gabinete do ódio Ministro descartou anistia a criminosos