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Justiça

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça 18/10/2024 - 07h12 STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Hospital é condenado em R$ 70 mil por descumprir regras de afastamento de funcionários com Covid
CUIABÁ 17/10/2024 - 15h28 Hospital é condenado em R$ 70 mil por descumprir regras de afastamento de funcionários com Covid Foi condenado em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)
Posse do desembargador Wesley Sanchez Lacerda será realizada no dia 24/10
SESSÃO SOLENE 17/10/2024 - 15h25 Posse do desembargador Wesley Sanchez Lacerda será realizada no dia 24/10 Os nomes da lista tríplice foram escolhidos durante votação do Tribunal Pleno do TJMT.
Autor de chacina em Sinop é condenado a 136 anos de prisão
TRIBUNAL DO JÚRI 17/10/2024 - 11h43 Autor de chacina em Sinop é condenado a 136 anos de prisão condenado, que se encontra segregado na Penitenciária Central do Estado (PCE), iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça 16/10/2024 - 23h46 STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Justiça 15/10/2024 - 18h33 Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça 11/10/2024 - 07h51 STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
 Desembargador José Zuquim é eleito presidente do TJMT
BIÊNIO 2025/2026 10/10/2024 - 17h13 Desembargador José Zuquim é eleito presidente do TJMT A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho foi eleita vice-presidente e o desembargador José Luiz Leite Lindote foi eleito corregedor-geral da Justiça.
Júri condena a 26 anos réu que matou dono de imóvel por cobrar aluguel
RONDONÓPOLIS 10/10/2024 - 11h13 Júri condena a 26 anos réu que matou dono de imóvel por cobrar aluguel O crime aconteceu em outubro de 2014, em plena via pública, no bairro Sagrada Família, na cidade.
Justiça suspende cobrança retroativa de ICMS sobre energia solar
ILEGAL 10/10/2024 - 11h00 Justiça suspende cobrança retroativa de ICMS sobre energia solar Em caso do não cumprimento da determinação por parte da distribuidora requerida, foi fixada multa no valor de R$ 10 mil por descumprimento.
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Justiça 09/10/2024 - 10h02 Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
Justiça 08/10/2024 - 09h57 Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira
Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares
Justiça 07/10/2024 - 08h51 Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares Em Belo Horizonte, maioria não aprovou mudança da bandeira
TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação
Justiça 06/10/2024 - 22h00 TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação Denúncias foram recebidas pelo aplicativo Pardal
Missão da OEA acompanha votação no Entorno do Distrito Federal
Justiça 06/10/2024 - 20h55 Missão da OEA acompanha votação no Entorno do Distrito Federal Entidade vai divulgar relatório com observações e recomendações