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Justiça

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Justiça Há 6 meses

STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS

Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira

Ações incluem redução do aliciamento de jovens

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CHACINA DE SORRISO Há 6 meses

TJ reduz pena de assassino de mãe e três filhas mortas em Sorriso

Gilberto Rodrigues dos Anjos teve pena reduzida de 225 para 219 anos

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BAIXA NA CORPORAÇÃO Há 6 meses

Bombeira Militar é expulsa por favorecer empresários em troca de dinheiro

Decisão foi publicada no Diário Oficial e encerra vínculo definitivo com o Corpo de Bombeiros

ESQUEMA DE MILHÕES Há 6 meses

Justiça livra Silval e ex-secretários, mas condena ex-procurador e médico de MT

Decisão extingue processo contra ex-governador devido a acordo de colaboração; médico Filinto Correa terá de ressarcir mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos.

JUSTIÇA Há 6 meses

Autor de chacina em Sinop é condenado a pagar pensão e R$ 200 mil para filha de vítima

A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 13 de maio de 2026, pelo juiz Cristiano dos Santos Fialho, da 3ª Vara Cível de Sinop, em ação ajuizada por Manuela Salles da Silva, representada pela mãe, Gisele Dias Salles.

NÃO PERDEU CARGO Há 6 meses

Delegado que invadiu casa e ameaçou empresária é condenado por abuso de autoridade

Apesar da condenação, magistrado decidiu manter policial no cargo público

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FEMINICÍDIO Há 6 meses

Homem que atacou ex na frente das filhas é condenado a mais de 23 anos em MT

Crime ocorreu diante das cinco filhas do casal; adolescente também ficou ferida ao tentar defender a mãe

Reprodução - Ilustração
DECISÃO DO TJMT Há 6 meses

Posto de combustíveis perde recurso e continua condenado após acidente em estacionamento

Colegiado manteve responsabilidade do estabelecimento e esclareceu honorários da ação

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 6 meses

Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria

Advogados contestam decisão que suspendeu aplicação da lei

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Justiça Há 6 meses

Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop

Entre as condutas punidas está o oferecimento de vantagem a servidor

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Justiça Há 6 meses

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral

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Justiça Há 6 meses

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF suspende julgamento sobre uso de imóveis públicos para salvar BRB

Banco do DF quer aval para fazer operação de crédito de R$ 6 bilhões

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