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Justiça

Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho
Justiça 14/11/2024 - 08h02 Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro
STF passará por varredura completa em busca de explosivos
Justiça 14/11/2024 - 02h35 STF passará por varredura completa em busca de explosivos Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Justiça 13/11/2024 - 11h18 Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
Justiça 13/11/2024 - 06h58 STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio Ação é conhecida como ADPF das Favelas
STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online
Justiça 11/11/2024 - 09h27 STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Justiça 09/11/2024 - 00h01 Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro
Justiça 08/11/2024 - 22h56 Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro Corte também contabiliza quatro absolvições
Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes
Justiça 06/11/2024 - 22h10 Pandemia não foi gripezinha, diz Alexandre de Moraes Ministro do STF critica negacionismo e defende medidas restritivas
Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana
Justiça 06/11/2024 - 21h07 Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana Acordo prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação
Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio
Justiça 06/11/2024 - 10h18 Justiça determina soltura de dez dos 21 torcedores uruguaios no Rio Eles não poderão sair do país até que caso seja julgado
AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional
Justiça 31/10/2024 - 21h50 AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional "Temos é que falar em punição dos golpistas", disse Jorge Messias
MPF denuncia ex-diretores e funcionários da Unimed Cuiabá (MT)
OPERAÇÃO BILANZ 30/10/2024 - 16h02 MPF denuncia ex-diretores e funcionários da Unimed Cuiabá (MT) A investigação foi instaurada a partir de uma notícia-crime formulada pela própria Unimed Cuiabá.
Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson
Justiça 30/10/2024 - 13h12 Tribunal começa a julgar assassinos de Marielle Franco e Anderson Ministério Público pedirá condenação que pode ser de 84 anos de prisão
Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato
Justiça 29/10/2024 - 17h36 Gilmar Mendes anula condenações de Dirceu na Lava Jato Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-ministro
TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia
Justiça 28/10/2024 - 18h52 TSE: abstenção fica perto do total de eleitores ausentes na pandemia Número de pessoas que deixaram de votar chega a 9,9 milhões