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Justiça

Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
Justiça 25/12/2024 - 18h30 Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor Liminar atendeu pedido da ex-ministra e senadora Damares Alves
Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas
Justiça 24/12/2024 - 17h36 Polícia Federal abre inquérito para investigar R$ 4,2 bi em emendas Flávio Dino suspendeu o pagamento e determinou investigação da PF
Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais
Justiça 24/12/2024 - 11h07 Governo edita decreto para disciplinar uso da força em ações policiais Uso de arma de fogo deve ser feito como medida de "último recurso"
Caso Marielle: Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão
Justiça 23/12/2024 - 19h55 Caso Marielle: Moraes mantém prisão dos irmãos Brazão Acusados negam participação no crime desde o início das investigações
Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
Justiça 23/12/2024 - 13h27 Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão Recursos não seguem critérios de transparência e rastreabilidade
CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
Justiça 21/12/2024 - 12h42 CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes Decisão foi proferida pelo corregedor nacional de Justiça
Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri
Justiça 19/12/2024 - 07h37 Menos de 2% dos PMs investigados em São Paulo são condenados por júri Dissertação revela que legítima defesa é usada para arquivar casos
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Justiça 18/12/2024 - 07h30 STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia
Justiça 14/12/2024 - 17h26 Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia General e ex-ministro ficará detido em unidade do Exército
Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto
Justiça 14/12/2024 - 15h17 Veja quais são as provas que levaram à prisão de Braga Netto General e ex-ministro de Bolsonaro é suspeito de obstrução de Justiça
PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível
Justiça 14/12/2024 - 13h07 PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível Medida serve para impedir obstrução de Justiça, diz Gonet
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
Justiça 11/12/2024 - 11h11 Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça 11/12/2024 - 09h03 STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Justiça 09/12/2024 - 21h06 Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Justiça 06/12/2024 - 22h42 STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro