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Ex-capitão acusado de negligência em morte de soldado tem recurso rejeitado no TJMT

Defesa tentava suspender decisão que retirou posto e patente de Daniel Alves de Moura e Silva, considerado indigno para permanecer na corporação

Por: Redação
31/05/2026 às 08h00
Ex-capitão acusado de negligência em morte de soldado tem recurso rejeitado no TJMT
Reprodução

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, rejeitou um novo recurso apresentado pela defesa do ex-capitão do Corpo de Bombeiros Daniel Alves de Moura e Silva, mantendo válida a decisão que determinou a perda de seu posto e patente militar.

Daniel foi considerado indigno para o oficialato após a apuração da morte do aluno soldado Lucas Veloso Peres, ocorrida durante um treinamento de salvamento aquático na Lagoa Trevisan, em Cuiabá.

A defesa buscava atribuir efeito suspensivo ao recurso especial que tramita nos tribunais superiores, alegando que a exclusão definitiva da corporação só poderia ocorrer após o encerramento da ação penal relacionada ao caso, com trânsito em julgado.

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No entanto, a magistrada manteve o entendimento já consolidado pelo TJMT de que o processo de perda de posto e patente possui natureza própria e independe do desfecho da esfera criminal.

Segundo a decisão, a Constituição Federal prevê mecanismos distintos para responsabilização criminal e para avaliação da permanência de oficiais nas corporações militares.

Com isso, Daniel continua oficialmente excluído dos quadros do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso enquanto aguarda a análise do recurso principal.

Conselho apontou imprudência e negligência

A exclusão do oficial foi resultado de um Conselho de Justificação instaurado após a morte de Lucas Veloso Peres.

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O colegiado concluiu que a conduta do então capitão foi incompatível com a função militar, apontando atos de imprudência e negligência considerados graves durante a condução do treinamento.

A decisão administrativa posteriormente foi submetida ao Judiciário, que confirmou a perda da patente.

Morte durante treinamento

De acordo com a denúncia do Ministério Público, os fatos ocorreram em 27 de fevereiro de 2024, durante uma instrução de salvamento aquático coordenada por Daniel Alves de Moura e Silva.

Conforme a investigação, os alunos foram submetidos inicialmente a uma corrida de aproximadamente um quilômetro e, em seguida, deveriam atravessar a Lagoa Trevisan a nado.

A cada dupla de alunos era disponibilizado um equipamento de flutuação conhecido como Life Belt.

Durante a travessia, Lucas Veloso apresentou sinais de exaustão e passou a utilizar o equipamento para se manter na superfície. Segundo a acusação, mesmo diante das dificuldades demonstradas pelo aluno, o capitão teria determinado que ele abandonasse o flutuador e prosseguisse o treinamento.

A denúncia relata que Lucas tentou continuar diversas vezes, mas voltou repetidamente a utilizar o equipamento devido ao desgaste físico.

Ainda conforme o Ministério Público, Daniel teria ordenado que um monitor retirasse o Life Belt do aluno. O monitor, segundo a acusação, cumpriu a determinação e realizou sucessivas imersões forçadas da vítima na água.

Pouco depois, Lucas passou a pedir socorro e solicitou autorização para deixar o treinamento.

Na sequência, ele submergiu e foi retirado da água já inconsciente. Apesar das tentativas de socorro, sofreu parada cardiorrespiratória e morreu no local.

Além das consequências administrativas que culminaram na perda da patente, o ex-capitão também responde judicialmente pelos fatos relacionados à morte do aluno soldado.

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