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Justiça

MP aciona Energisa por má qualidade de serviço e pede R$ 5 milhões em indenização
FALHAS GRAVES 23/03/2026 - 20h08 MP aciona Energisa por má qualidade de serviço e pede R$ 5 milhões em indenização De acordo com o promotor de Justiça Edinaldo dos Santos Coelho, as ações são resultado de inquéritos civis instaurados após o recebimento de manifestações populares, sendo um abaixo-assinado da comunidade de Cláudia e um manifesto coletivo elaborado pelos moradores de União do Sul.
Homem é condenado a prisão após ofensas racistas contra ex-inquilina
EM PONTES E LACERDA 23/03/2026 - 16h30 Homem é condenado a prisão após ofensas racistas contra ex-inquilina Proprietário de imóvel que ofendeu ex-inquilina com expressões racistas durante discussão sobre aluguel teve a condenação mantida em segunda instância.
Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro
PEDIDO DA DEFESA 20/03/2026 - 20h11 Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Bolsonaro Ex-presidente se recupera de um quadro de pneumonia bacteriana
Operadores de telefonia devem explicar 'pacote de embutidos' vinculado aos planos contratados
INVESTIGAÇÃO NO MPF 20/03/2026 - 09h24 Operadores de telefonia devem explicar 'pacote de embutidos' vinculado aos planos contratados Medida faz parte de cumprimento de sentença que determina o bloqueio prévio desses serviços e proíbe sua exploração sem a concordância dos assinantes
Liminar determina prazo de 72h para início das aulas em Rondolândia
ANO LETIVO 20/03/2026 - 08h20 Liminar determina prazo de 72h para início das aulas em Rondolândia A decisão de quarta-feira (18) também estabelece que o Poder Executivo apresente, em até cinco dias, um plano emergencial detalhado, contendo o cronograma de início das aulas, a indicação dos locais de funcionamento (inclusive provisórios) e as medidas administrativas e pedagógicas adotadas.
MP pede indenização de R$ 500 mil por morte de criança em hospital de Paranatinga
AÇÃO CIVIL PÚBLICA 20/03/2026 - 07h00 MP pede indenização de R$ 500 mil por morte de criança em hospital de Paranatinga A ação sustenta que o Hospital Municipal opera sem protocolos de emergência, sem plantão e pediátrico efetivo,
Vai continuar preso motorista que atropelou e matou idosa na avenida da FEB
DECISÃO DA JUSTIÇA 19/03/2026 - 15h53 Vai continuar preso motorista que atropelou e matou idosa na avenida da FEB Juíza aponta desprezo pela vida e nega pedido de liberdade ao acusado.
Golpe do falso advogado leva à anulação de empréstimo e indenização a aposentada
FRAUDE 13/03/2026 - 15h23 Golpe do falso advogado leva à anulação de empréstimo e indenização a aposentada Aposentada vítima do golpe do falso advogado teve empréstimo consignado anulado e receberá devolução em dobro dos valores descontados. Banco também foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais.
Mutirão do TRE-MT vai atender eleitorado do CPA IV, em Cuiabá
CADASTRO BIOMÉTRICO 13/03/2026 - 14h21 Mutirão do TRE-MT vai atender eleitorado do CPA IV, em Cuiabá Ação ocorrerá neste sábado (14), das 9h às 14h, nas dependências da Escola Estadual Dione Augusta Silva Souza
Cira‑VG inicia trabalhos para reforçar combate a ilícitos fiscais
RECUPERAÇÃO ATIVOS 13/03/2026 - 13h00 Cira‑VG inicia trabalhos para reforçar combate a ilícitos fiscais O Cira‑VG é uma força-tarefa composta por representantes do Ministério Público do Estado (MPMT), Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, Controladoria‑Geral do Município, Procuradoria‑Geral do Município e Secretaria de Estado de Segurança (Sesp‑MT)
BRF é condenada a pagar indenização de R$ 150 mil por perseguir grevistas
DISCRIMINAÇÃO 13/03/2026 - 08h26 BRF é condenada a pagar indenização de R$ 150 mil por perseguir grevistas Antes arbitrada em R$ 70 mil, a quantia mais que dobrou.
Justiça mantém preso suspeito de matar irmã em Cuiabá
AUDIÊNCIA CUSTÓDIA 12/03/2026 - 19h59 Justiça mantém preso suspeito de matar irmã em Cuiabá Juiz decretou prisão temporária de Marcos Pereira Soares durante audiência realizada nesta quinta-feira
TJMT vai apurar soltura de homem que matou irmã em Cuiabá
FALHA HUMANA? 12/03/2026 - 15h28 TJMT vai apurar soltura de homem que matou irmã em Cuiabá Investigação preliminar aponta possível erro humano na conferência de registros judiciais
Justiça intima ex-prefeito de Pontes e Lacerda a pagar dívida de quase R$ 6 mil
EM ATÉ 15 DEIAS 12/03/2026 - 08h02 Justiça intima ex-prefeito de Pontes e Lacerda a pagar dívida de quase R$ 6 mil Caso envolve condenação em processo movido por coligação partidária; prazo para pagamento é de 15 dias
Justiça mantém prisão de PM e comparsa; ambos vão a júri popular por matar personal trainer
VÁRZEA GRANDE 11/03/2026 - 13h19 Justiça mantém prisão de PM e comparsa; ambos vão a júri popular por matar personal trainer Crime ocorreu em setembro de 2025 em Várzea Grande e teria sido motivado por vingança