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Justiça

Juiz mantém condenação de dono de peixaria por vender cachaça falsificada
BEBIDA FALSIFICADA 07/04/2026 - 18h48 Juiz mantém condenação de dono de peixaria por vender cachaça falsificada Dono de peixaria foi condenado a mais de 2 anos; laudo apontou irregularidades no produto
Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia
Justiça 07/04/2026 - 17h09 Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia Mensagem faz parte do Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira
Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF
Justiça 07/04/2026 - 15h35 Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF Realizada no ano passado, operação deixou mais de 120 mortos
PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio
Justiça 07/04/2026 - 15h05 PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais
PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção
Justiça 06/04/2026 - 15h22 PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção Corporação será responsável pela perícia do material
Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos
Justiça 04/04/2026 - 12h28 Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral
Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira
ELEIÇÕES 03/04/2026 - 21h41 Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato
Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão
Justiça 03/04/2026 - 21h10 Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"
BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos
Justiça 03/04/2026 - 21h10 BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro
Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar
Justiça 03/04/2026 - 21h10 Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE
Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro
JUSTIÇA 02/04/2026 - 23h40 Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área
Vereadores de Cuiabá viram réus por suspeita de lavagem de dinheiro
OPERAÇÃO PERFÍDIA 02/04/2026 - 14h57 Vereadores de Cuiabá viram réus por suspeita de lavagem de dinheiro Chico 2000 e Sargento Joelson são acusados de associação criminosa e lavagem de dinheiro; Justiça deu prazo para defesa
Casal que matou filho bebê é condenado a 23 anos de prisão
BARRA DO BUGRES 25/03/2026 - 13h32 Casal que matou filho bebê é condenado a 23 anos de prisão As investigações apontaram que o bebê, de apenas um mês e nove dias, foi arremessado no chão
Entenda condenação de ex-governador que ficará inelegível até 2030
DECISÃO DO TSE 25/03/2026 - 13h00 Entenda condenação de ex-governador que ficará inelegível até 2030 Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão
Empresas pagarão R$ 10,7 milhões a trabalhadores que estavam em condições de escravidão em MT
PORTO ALEGRE NORTE 24/03/2026 - 07h11 Empresas pagarão R$ 10,7 milhões a trabalhadores que estavam em condições de escravidão em MT Pelo acordo com o MPT, R$ 8,7 milhões serão destinados às vítimas e R$ 2 milhões à sociedade, a título de dano moral coletivo