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Justiça

“Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo
Justiça 17/04/2026 - 20h16 “Estamos imersos em uma crise”, admite presidente do Supremo Ministro citou cenário de "desconfiança institucional"
Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 17/04/2026 - 17h52 Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ex-deputado pode pegar um ano de prisão por ataque a Tábata Amaral
Despejo de famílias em condomínios de Cuiabá pode ser suspenso após recomendação da Justiça
VILLAS DAS MINAS 17/04/2026 - 14h26 Despejo de famílias em condomínios de Cuiabá pode ser suspenso após recomendação da Justiça Órgão aponta risco social e pede avaliação técnica antes de qualquer retirada
Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes
Justiça 17/04/2026 - 09h00 Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 16/04/2026 - 20h35 STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira
Empresário é condenado a 13 anos por matar mulher trans e ocultar corpo em MT
TRIBUNAL DO JÚRI 16/04/2026 - 18h24 Empresário é condenado a 13 anos por matar mulher trans e ocultar corpo em MT Júri reconheceu feminicídio motivado por discriminação de gênero e sentimento de posse
Acusados de atropelar e matar estudante em Cuiabá vão a júri popular
NA AV. BEIRA RIO 16/04/2026 - 17h15 Acusados de atropelar e matar estudante em Cuiabá vão a júri popular Tribunal entendeu que há indícios de dolo; caso havia sido tratado como culposo em 1ª instância
Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli
Justiça 16/04/2026 - 15h58 Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli Decisão final sobre extradição caberá ao ministro da Justiça italiano
Empresário é condenado a 22 anos por matar ex-jogador da seleção brasileira
JULGAMENTO EM CUIABÁ 16/04/2026 - 11h14 Empresário é condenado a 22 anos por matar ex-jogador da seleção brasileira Crime foi motivado por ciúmes e incluiu sequestro e ameaças a testemunhas, segundo decisão do júri
Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês
Justiça 16/04/2026 - 07h18 Justiça condena a 18 anos de prisão 3º acusado da morte de congolês Crime ocorreu em 2022, em quiosque na Barra da Tijuca
Empresário investigado por acidente com morte deixa prisão e usará tornozeleira
DECISÃO JUDICIAL 16/04/2026 - 07h00 Empresário investigado por acidente com morte deixa prisão e usará tornozeleira Justiça entendeu que medidas cautelares são suficientes; ele também é investigado em outro caso semelhante
Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj
Justiça 15/04/2026 - 23h02 Justiça nega liminar para suspender eleição para presidência da Alerj Votação está marcada para sexta-feira
Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado
Justiça 15/04/2026 - 17h48 Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado Sabatina e votação foi antecipada para dia 28 de abril
Thelma de Oliveira tem Fiat Toro penhorada para quitar dívida de Dante de Oliveira
DECISÃO DO TJMT 15/04/2026 - 13h18 Thelma de Oliveira tem Fiat Toro penhorada para quitar dívida de Dante de Oliveira Tentativa de troca por terrenos foi negada por falta de comprovação de propriedade
Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula
Justiça 15/04/2026 - 13h05 Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula Caso remonta a uma publicação feita na rede social X