Sábado, 13 de Junho de 2026
21°

Tempo nublado

Cuiabá, MT

Justiça

Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula
Justiça 28/04/2026 - 18h06 Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula Decisão foi tomada por unanimidade
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
Justiça 28/04/2026 - 08h52 Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Justiça 28/04/2026 - 07h46 Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01
Justiça 27/04/2026 - 17h33 Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01 Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
Justiça 27/04/2026 - 14h32 Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos Entidade pede 30 dias para aplicação das regras
Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM
Justiça 27/04/2026 - 13h02 Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga
Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio
Justiça 24/04/2026 - 20h40 Nunes Marques assume presidência do TSE dia 12 de maio Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
Justiça 24/04/2026 - 19h12 PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes
Empresa é condenada em R$ 300 mil após morte de trabalhador em Alta Floresta
JUSTIÇA DO TRABALHO 24/04/2026 - 18h42 Empresa é condenada em R$ 300 mil após morte de trabalhador em Alta Floresta Decisão aponta falhas graves de segurança e fixa indenização de R$ 300 mil
Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista
Justiça 24/04/2026 - 17h56 Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas
Assassino de Quatro Marcos é condenado a 48 anos de prisão
DUPLO HOMICÍDIO 24/04/2026 - 17h40 Assassino de Quatro Marcos é condenado a 48 anos de prisão O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030
Justiça 24/04/2026 - 15h55 TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030 Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio
Justiça condena loja de carros de VG por enganar cliente com falso financiamento
GOLPE 24/04/2026 - 15h36 Justiça condena loja de carros de VG por enganar cliente com falso financiamento Consumidor que pagou R$ 4.998 acreditando estar dando entrada em um veículo conseguiu anular o contrato após descobrir que se tratava apenas de assessoria de crédito.
STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras
Justiça 23/04/2026 - 20h10 STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio
STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial
Justiça 23/04/2026 - 15h22 STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial Medida visa evitar o superendividamento da população