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Justiça

Comper deve indenizar cliente de Cuiabá por erro em sorteio de viagem
DECISÃO DA JUSTIÇA 23/04/2026 - 14h01 Comper deve indenizar cliente de Cuiabá por erro em sorteio de viagem Consumidor foi informado que ganhou viagem, mas prêmio não existia para ele
STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF
Justiça 23/04/2026 - 13h47 STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto
STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP
Justiça 23/04/2026 - 08h47 STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo
STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército
Justiça 22/04/2026 - 20h12 STM autoriza coleta de dados sobre trajetória de Bolsonaro no Exército Julgamento decidirá se ex-presidente deve perder a patente
Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro
Justiça 22/04/2026 - 18h57 Mendonça pede vista e suspende julgamento contra Eduardo Bolsonaro Placar está 4 votos a 0 pela condenação por difamação
STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento
Justiça 22/04/2026 - 18h26 STF debate valor do mínimo existencial para evitar superendividamento Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA
Justiça 22/04/2026 - 17h10 Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA Segundo diretor da PF, a ação foi um ato de reciprocidade
Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro
Justiça 22/04/2026 - 10h53 Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado
Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
Justiça 21/04/2026 - 11h17 Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0
Silval Barbosa e deputado são réus por suposta propina de R$ 7 milhões
ESQUEMA MILIONÁRIO 20/04/2026 - 17h24 Silval Barbosa e deputado são réus por suposta propina de R$ 7 milhões Ministros aceitaram denúncia por corrupção, mas descartaram acusação de lavagem por falta de provas
Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa
Justiça 20/04/2026 - 15h22 Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos
TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores
Justiça 18/04/2026 - 12h50 TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio
Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente
Justiça 18/04/2026 - 10h15 Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos
STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão
Justiça 17/04/2026 - 22h36 STF determina o retorno de Monique Medeiros à prisão Acusada de assassinar o filho teve prisão relaxada pela Justiça do Rio
Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave
Justiça 17/04/2026 - 20h36 Cármen Lúcia diz que crise de confiabilidade no Judiciário é grave Presidente do STF também reconheceu que Corte vive crise institucional