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Justiça

STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 10/04/2026 - 22h31 STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais Julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
Justiça 10/04/2026 - 22h00 CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional Estratégia integra plano Pena Justa e mira prevenção de doenças
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência
Justiça 10/04/2026 - 21h26 MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência Autarquia também quer o afastamento do diretor do fundo de pensão
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
Justiça 10/04/2026 - 19h42 Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais STF julga a constitucionalidade da legislação catarinense
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
Justiça 10/04/2026 - 18h56 Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição Zambelli deixou o após condenação pelo STF a 10 anos de prisão
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
Justiça 10/04/2026 - 13h45 Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo Governo havia recorrido de decisão que beneficia multinacionais
Justiça manda ex-presidente e ex-diretora devolverem R$ 700 mil
CASO UNIMED 10/04/2026 - 13h36 Justiça manda ex-presidente e ex-diretora devolverem R$ 700 mil Decisão aponta pagamentos sem prova de serviço e responsabiliza também empresa ligada à médica
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Justiça 10/04/2026 - 07h15 STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa
STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio
Justiça 08/04/2026 - 20h45 STF inicia julgamento sobre eleições para mandato-tampão no Rio Corte decide se escolha será pelo voto direto ou indireto
Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação
Justiça 08/04/2026 - 19h17 Moraes libera para julgamento ação que pede limites para delação Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT
MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM
Justiça 08/04/2026 - 15h55 MP de São Paulo vai investigar morte de mulher baleada pela PM Policiais envolvidos no caso foram afastados
Justiça mantém condenação de Éder Moraes em caso de R$ 12 milhões
OPERAÇÃO ARARATH 08/04/2026 - 09h09 Justiça mantém condenação de Éder Moraes em caso de R$ 12 milhões Ex-secretário terá que devolver valores, pagar multa e segue com direitos políticos suspensos
RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta
Justiça 08/04/2026 - 07h10 RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta Julgamento está previsto para começar às 14h
Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem
Justiça 07/04/2026 - 19h36 Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem Em janeiro deste ano, Delgatti passou a cumprir pena em semiaberto
Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
Justiça 07/04/2026 - 19h21 Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale Por maioria de votos, Sexta Turma derrubou decisão do TRF6