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Justiça

Prefeitura tem contrato suspenso com assessoria jurídica a pedido do MP
JUÍNA 06/08/2025 - 17h52 Prefeitura tem contrato suspenso com assessoria jurídica a pedido do MP A liminar também proíbe novos pagamentos ao escritório, novas contratações semelhantes (sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 60 mil) e determina a requisição de informações ao Município sobre os valores já pagos.
Casal mandante de assassinato de advogado se torna réu em ação penal
CASO RENATO NERY 23/07/2025 - 19h01 Casal mandante de assassinato de advogado se torna réu em ação penal Com a decisão, tornam-se réus e passam a responder por homicídio qualificado, por motivo torpe, uso de meio que resultou em perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima, com agravante por a vítima ser idosa, além de associação a organização criminosa.
Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro
Justiça 08/07/2025 - 15h04 Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
Justiça 30/06/2025 - 18h38 Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital Multa foi de R$ 13,8 milhões à Uber e R$ 3,5 milhões à 99 Tecnologia
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça 26/06/2025 - 15h10 Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Justiça 26/06/2025 - 15h10 Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Tabeliã é condenada por improbidade e dano ao erário em Mato Grosso
RONDONÓPOLIS 12/06/2025 - 17h12 Tabeliã é condenada por improbidade e dano ao erário em Mato Grosso Na ação, a 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis aponta que a tabeliã interina deixou de repassar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (FUNAJURIS) a quantia de R$ 27.860,72.
Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado
Justiça 10/06/2025 - 17h22 Ao STF, Bolsonaro nega ter cogitado plano de golpe de Estado Ex-presidente afirma que nunca tomou medidas contra a Constituição
Bolsonaro diz que não recebeu voz de prisão de comandante Freire Gomes
Justiça 10/06/2025 - 17h22 Bolsonaro diz que não recebeu voz de prisão de comandante Freire Gomes "As Forças Armadas sempre primaram pela disciplina e hierarquia"
Cid confirma que Bolsonaro presenciou apresentação de minuta golpista
Justiça 09/06/2025 - 18h32 Cid confirma que Bolsonaro presenciou apresentação de minuta golpista Ex-ajudante de ordens diz que presenciou mas não participou dos fatos
Cid diz que entregou dinheiro em sacola a pedido de Braga Netto
Justiça 09/06/2025 - 18h31 Cid diz que entregou dinheiro em sacola a pedido de Braga Netto Ex-ajudante de ordens declarou que desconhece origem do dinheiro
Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
Justiça 07/06/2025 - 17h03 Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva Com isso, deputada perde o mandato; MJ deverá providenciar extradição
Assessor nega ter sido consultado por Bolsonaro sobre ações golpistas
Justiça 30/05/2025 - 15h52 Assessor nega ter sido consultado por Bolsonaro sobre ações golpistas Renato de Lima França foi ouvido pelo ministro Alexandre de Moraes
Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal
Justiça 12/05/2025 - 16h28 Mendes defende diálogo em conciliação sobre marco temporal STF retomou audiências da comissão de conciliação sobre a tese
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
Justiça 08/05/2025 - 15h20 AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS Associações constituem o “núcleo da fraude”