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Justiça

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OPERAÇÃO ARARATH Há 7 meses

Justiça mantém condenação de Éder Moraes em caso de R$ 12 milhões

Ex-secretário terá que devolver valores, pagar multa e segue com direitos políticos suspensos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

RJ: STF decide se eleição para mandato-tampão será direta ou indireta

Julgamento está previsto para começar às 14h

© Lula Marques/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes homologa redução da pena de hacker após aprovação no Enem

Em janeiro deste ano, Delgatti passou a cumprir pena em semiaberto

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale

Por maioria de votos, Sexta Turma derrubou decisão do TRF6

BEBIDA FALSIFICADA Há 7 meses

Juiz mantém condenação de dono de peixaria por vender cachaça falsificada

Dono de peixaria foi condenado a mais de 2 anos; laudo apontou irregularidades no produto

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 7 meses

Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia

Mensagem faz parte do Dia do Jornalista, celebrado nesta terça-feira

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF

Realizada no ano passado, operação deixou mais de 120 mortos

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio

Parecer considera que a vacância foi gerada por motivos eleitorais

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PF diz que PM do Rio ainda não entregou imagens da Operação Contenção

Corporação será responsável pela perícia do material

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Termina neste sábado prazo para que partidos registrem seus estatutos

TSE informa que a exigência segue a legislação eleitoral

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
ELEIÇÕES Há 8 meses

Janela de migração partidária termina nesta sexta-feira

Regra permite troca de legenda sem risco de perda do mandato

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

Fachin rebate relatório de comitê dos EUA sobre liberdade de expressão

Presidente do STF disse que documento tem “caracterizações distorcida"

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

BRB pede ao STF que delações reservem recursos para cobrir prejuízos

Nesta quinta, banco enviou comunicado ao mercado financeiro

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 8 meses

Eleitor tem um mês para regularizar pendências e ficar apto a votar

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
JUSTIÇA Há 8 meses

Moraes aumenta restrição para voos de drones na casa de Bolsonaro

A PM pediu a ampliação da proibição para aumentar a segurança da área

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