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Justiça

Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador
Justiça 18/07/2024 - 19h05 Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
Justiça 17/07/2024 - 19h16 CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Justiça 13/07/2024 - 18h45 STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ...
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Justiça 13/07/2024 - 17h41 Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Justiça 13/07/2024 - 16h35 STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J...
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
Justiça 13/07/2024 - 15h30 Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...
STF mantém prisão de cinco investigados no caso
Justiça 12/07/2024 - 21h06 STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela" O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...
STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin
Justiça 12/07/2024 - 16h47 STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
Justiça 04/07/2024 - 18h02 STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do I...
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Justiça 04/07/2024 - 07h12 STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Justiça 01/07/2024 - 22h45 Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
Justiça 01/07/2024 - 21h41 Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
Justiça 01/07/2024 - 20h36 Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Justiça 01/07/2024 - 09h48 Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Justiça 01/07/2024 - 06h31 Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho 6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...