O desembargador José Luiz Leite Lindote, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), instaurou um procedimento para apurar as circunstâncias relacionadas à soltura de Marcos Pereira Soares, suspeito de estuprar e matar a própria irmã, uma adolescente de 17 anos, no bairro Três Barras, em Cuiabá.
O corpo da jovem foi encontrado na noite de quarta-feira (11) em um córrego da região. O suspeito havia sido liberado do sistema prisional poucos dias antes do crime.
Em nota obtida pela reportagem, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) diz que uma análise inicial identificou indícios de possível falha humana durante a verificação de dados no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
O problema estaria relacionado à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome do suspeito.
O RJI é um número único nacional emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne informações sobre mandados de prisão, condenações e alvarás de soltura de uma pessoa.
Sistema não apresentou falha técnica
Segundo o Tribunal de Justiça, até o momento não foram identificados indícios de falha no funcionamento do sistema eletrônico utilizado pelo Judiciário.
A investigação busca esclarecer as circunstâncias que levaram à liberação do detento.
“Em análise preliminar, foi identificada possível falha humana na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), relacionada à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome da mesma pessoa”, informou o tribunal.
Ainda conforme a nota, a Corregedoria-Geral da Justiça seguirá acompanhando o caso e poderá adotar medidas administrativas caso sejam confirmadas irregularidades.
“A Corregedoria acompanhará o caso e adotará as medidas administrativas cabíveis para o esclarecimento dos fatos, observados o devido processo legal”, diz outro trecho da nota.
Suspeito havia sido solto dias antes
Marcos Pereira Soares foi liberado do sistema prisional no dia 7 de março após a revogação da prisão preventiva em um dos processos pelos quais respondia.
No entanto, segundo as investigações, não foi identificada naquele momento a existência de outra condenação registrada em um segundo RJI.
Após a identificação da falha, o suspeito passou a ser considerado foragido da Justiça no dia 11 de março.
Ele foi localizado e preso novamente, mas já como suspeito de ter assassinado a irmã.
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