Um suposto esquema de pagamento de R$ 7 milhões em propina levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tornar réus o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, e o deputado estadual Ondonir Bortolini, o Nininho (Republicanos).
A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte Especial, que entendeu haver indícios suficientes para abertura de ação penal por corrupção. Já a acusação de lavagem de dinheiro foi rejeitada por ausência de elementos que comprovem o crime.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o caso remonta a 2011 e envolve a concessão da rodovia MT-130. A investigação aponta que a liberação do contrato teria sido condicionada ao pagamento de valores ao então chefe do Executivo estadual.
De acordo com o relator, ministro Benedito Gonçalves, os indícios sustentam a acusação de corrupção — passiva no caso de Silval e ativa em relação ao deputado. “A denúncia deve ser recebida quanto aos crimes de corrupção”, afirmou.
A apuração indica que os valores teriam sido usados para quitar dívidas pessoais do ex-governador, com repasses feitos por meio de empresas ligadas ao parlamentar.
O processo tem origem em investigações da Operação Ararath, da Polícia Federal, que apurou movimentações financeiras irregulares em Mato Grosso.
Outros investigados citados no caso não responderão por lavagem de dinheiro, já que, segundo o relator, as condutas descritas não configuram esse tipo penal ou estariam prescritas.
Durante o julgamento, também foi destacado que os crimes de corrupção analisados podem prescrever ainda este ano.
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