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Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior

A audiência pública vai discutir o combate ao tráfico internacional de pessoas e o apoio às vítimas

Sancionada pelo presidente, a Lei 15.426, de 2026 foi publicada nesta segunda-feira no 'Diário Oficial da União' - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 5 meses

Sancionada lei que amplia transparência nos conselhos da infância e adolescência

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.426 , que estabelece regras de transparência, prestação de contas e devere...

Também será votada a indicação do ministro Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do CNJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta

O Plenário do Senado deve analisar em Plenário, nesta quarta-feira (10), projeto que cria linha especial de financiamento para produtores rurais qu...

A ação reforçou o compromisso do Senado com a sustentabilidade - Foto: Jean Copetti/ Senado Federal
Senado Federal Há 5 meses

Projeção no Congresso celebrou Dia Mundial do Meio Ambiente

O Congresso recebeu na sexta-feira (5) uma projeção para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no mesmo dia. A ação reforçou o compromis...

CUIABÁ Há 5 meses

Serviço de vistoria veicular retorna para espaço original na sede do Detran após reforma

Reforma do espaço faz parte dos investimentos para proporcionar melhor condição de trabalho ao servidor e de atendimento ao cidadão

Polícia Militar/MT Há 5 meses

Polícia Militar localiza suspeito de homicídio e estupro de jovem em Poxoréu

Suspeito resistiu à abordagem e foi a óbito depois de confronto com as forças policiais

A medida estabelece uma base legal para que os municípios decidam se vão ou não adotar a desoneração - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário analisa na terça isenção de ISS para Copa do Mundo Feminina 2027

Em clima de Copa do Mundo, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (9), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que permite a ...

O deputado citado nas investigações e o desembargador afastado do TJ.
VENDA DE SENTENÇAS Há 5 meses

PF aponta Faissal como “braço operacional” de desembargador investigado

Polícia Federal afirma que parlamentar teria participado de movimentações financeiras e negociações patrimoniais ligadas ao magistrado afastado Dirceu dos Santos

Os recursos serão disponibilizados por meio de operações oficiais de crédito - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
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MP libera R$ 1 bilhão para financiamento de empresas aéreas

Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) noDiário Oficial da Uni...

O Congresso reinseriu a exigência de exame médico para renovação da Carteira Nacional de Habilitação; motoristas poderão, porém, contar com um limite para as taxas cobradas pelos estados - Foto: Detran PR
Senado Federal Há 5 meses

Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência

Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...

A campanha prevê ações de divulgação e esclarecimento sobre a importância dos cuidados ortodônticos - Foto: Renato Araújo/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 meses

Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil

A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...

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Mercado financeiro eleva previsão da inflação para 5,11% este ano

Para 2027, a projeção variou de 4,02% para 4,03%

VEJA AS IMAGENS Há 5 meses

PF divulga imagens de Rolex, fuzil e itens de luxo apreendidos em operação que mira deputado e desembargador

Fotografias divulgadas pela Polícia Federal mostram parte dos objetos recolhidos durante ação autorizada pelo STJ

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Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Pena de detenção varia de seis meses a dois anos

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AGORA! Há 5 meses

PF faz operação sobre suposto esquema de venda de sentenças e mira desembargador e deputado em MT

Ação autorizada pelo STJ é mais um desdobramento das apurações sobre supostas irregularidades envolvendo decisões judiciais em Mato Grosso

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