
Uma gestante de Primavera do Leste conseguiu na Justiça o direito de realizar sessões de fisioterapia pélvica em sua própria cidade após enfrentar dificuldades para obter autorização da Unimed Cuiabá. Além de garantir o tratamento, a beneficiária receberá indenização de R$ 5 mil por danos morais.
A decisão foi proferida pelo juiz Eviner Valério, do Juizado Especial de Primavera do Leste, que entendeu que a operadora criou obstáculos desproporcionais ao exigir que a paciente se deslocasse para outro município para realizar o procedimento prescrito durante a gravidez.
Segundo os autos, a mulher recebeu recomendação médica para iniciar sessões de fisioterapia pélvica, mas não encontrou profissionais credenciados pela operadora em Primavera do Leste. Diante da situação, solicitou autorização para ser atendida por uma especialista da cidade.
A Unimed, no entanto, autorizou o tratamento apenas em Campo Verde, município localizado a mais de 100 quilômetros de distância. Mesmo após tentativas administrativas e reclamação junto à ouvidoria da empresa, a paciente não conseguiu solução para realizar o atendimento próximo de sua residência.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que a exigência de deslocamentos frequentes de aproximadamente 200 quilômetros, considerando ida e volta, é incompatível com a condição clínica de uma gestante.
"A solução ofertada pela requerida mostra-se manifestamente desarrazoada. Não se revela compatível com a finalidade do contrato de assistência à saúde exigir que consumidora gestante realize deslocamentos frequentes para tratamento fisioterápico contínuo", destacou o juiz na sentença.
A decisão ressalta que, embora as operadoras tenham autonomia para organizar sua rede credenciada, essa prerrogativa não pode inviabilizar o acesso efetivo ao tratamento indicado pelos profissionais de saúde.
Além de determinar o custeio das sessões, a Justiça reconheceu que a situação provocou transtornos que ultrapassaram um simples descumprimento contratual.
Segundo a sentença, a paciente enfrentou insegurança, desgaste emocional e dificuldades administrativas justamente durante um período que exige maior atenção e cuidados médicos.
"A autora, gestante, foi submetida a sucessivas tentativas administrativas frustradas, insegurança quanto à realização do tratamento prescrito e imposição de deslocamento incompatível com sua condição clínica", registrou o magistrado.
A sentença ainda é passível de recurso.