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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...

© Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024

Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.O primeiro turn...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro

A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos

A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes...

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante enco...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida

Uma reportagem dositeMetrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (5) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Nunes Marques pede parecer da AGU e PGR sobre suspensão do X

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça do RS nega habeas corpus a um dos condenados da Boate Kiss

Condenado a 19 anos e seis meses de prisão, Hoffman é um dos ex-sócios da boate. Além dele, Toffoli determinou a prisão do outro sócio, Elissandro ...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ...

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