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Há 2 anos
HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados
Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.
TERRA NOVA DO NORTE
Há 2 anos
Tio é condenado a 74 anos por estuprar e matar sobrinha de nove anos
Os crimes ocorreram na madrugada do dia 20 de setembro de 2023, em uma propriedade rural localizada no município.
Justiça
Há 2 anos
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
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Há 2 anos
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
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Há 2 anos
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
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Há 2 anos
Hospital é condenado em R$ 70 mil por descumprir regras de afastamento de funcionários com Covid
Foi condenado em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)
SESSÃO SOLENE
Há 2 anos
Posse do desembargador Wesley Sanchez Lacerda será realizada no dia 24/10
Os nomes da lista tríplice foram escolhidos durante votação do Tribunal Pleno do TJMT.
TRIBUNAL DO JÚRI
Há 2 anos
Autor de chacina em Sinop é condenado a 136 anos de prisão
condenado, que se encontra segregado na Penitenciária Central do Estado (PCE), iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.
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Há 2 anos
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
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Há 2 anos
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Justiça
Há 2 anos
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
BIÊNIO 2025/2026
Há 2 anos
Desembargador José Zuquim é eleito presidente do TJMT
A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho foi eleita vice-presidente e o desembargador José Luiz Leite Lindote foi eleito corregedor-geral da Justiça.
RONDONÓPOLIS
Há 2 anos
Júri condena a 26 anos réu que matou dono de imóvel por cobrar aluguel
O crime aconteceu em outubro de 2014, em plena via pública, no bairro Sagrada Família, na cidade.
ILEGAL
Há 2 anos
Justiça suspende cobrança retroativa de ICMS sobre energia solar
Em caso do não cumprimento da determinação por parte da distribuidora requerida, foi fixada multa no valor de R$ 10 mil por descumprimento.
Justiça
Há 2 anos
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
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