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Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados

Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.

Reprodução
TERRA NOVA DO NORTE Há 2 anos

Tio é condenado a 74 anos por estuprar e matar sobrinha de nove anos

Os crimes ocorreram na madrugada do dia 20 de setembro de 2023, em uma propriedade rural localizada no município.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes

João Vieira - A Gazeta
CUIABÁ Há 2 anos

Hospital é condenado em R$ 70 mil por descumprir regras de afastamento de funcionários com Covid

Foi condenado em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT)

Assessoria
SESSÃO SOLENE Há 2 anos

Posse do desembargador Wesley Sanchez Lacerda será realizada no dia 24/10

Os nomes da lista tríplice foram escolhidos durante votação do Tribunal Pleno do TJMT.

Reprodução
TRIBUNAL DO JÚRI Há 2 anos

Autor de chacina em Sinop é condenado a 136 anos de prisão

condenado, que se encontra segregado na Penitenciária Central do Estado (PCE), iniciará o cumprimento da pena em regime fechado.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil

Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF

No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários

Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça

Alair Ribeiro - Assessoria TJMT
BIÊNIO 2025/2026 Há 2 anos

Desembargador José Zuquim é eleito presidente do TJMT

A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho foi eleita vice-presidente e o desembargador José Luiz Leite Lindote foi eleito corregedor-geral da Justiça.

Reprodução
RONDONÓPOLIS Há 2 anos

Júri condena a 26 anos réu que matou dono de imóvel por cobrar aluguel

O crime aconteceu em outubro de 2014, em plena via pública, no bairro Sagrada Família, na cidade.

Reprodução
ILEGAL Há 2 anos

Justiça suspende cobrança retroativa de ICMS sobre energia solar

Em caso do não cumprimento da determinação por parte da distribuidora requerida, foi fixada multa no valor de R$ 10 mil por descumprimento.

© Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru

Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos

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