Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Justiça

© José Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ

Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula

Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados

A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros

Reprodução
MATO GROSSO Há 2 anos

Justiça garante cirurgia para retirada de excesso de pele em mulher que fez cirurgia bariátrica

Na decisão, proferida na Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência e Evidência, a juíza dispensou outras provas por considerar a matéria já esclarecida.

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
JUSTIÇA Há 2 anos

Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez

Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024

© Bruno Peres/Agência Brasil
SÃO PAULO Há 2 anos

Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto

A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
POSSE DE TRUMP Há 2 anos

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump

Reprodução
PEIXOTO DE AZEVEDO Há 2 anos

MÃE E FILHO QUE INVADIRAM CASA E MATARAM IDOSOS SERÃO LEVADOS A JÚRI POPULAR

Os acusados têm o prazo de cinco dias para relacionarem as testemunhas que serão ouvidas no julgamento. A partir disso, a data do júri será marcada.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
JUSTIÇA Há 2 anos

Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro

Possibilidade de empresa deixar de controlar conteúdo preocupa

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

“Nosso país não é terra sem lei", diz AGU sobre mudanças da Meta

Ministro promete agir contra conteúdos que violem leis brasileiras

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação

Prédio da Corte foi o mais afetado pelo vandalismo de 8 de janeiro

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prazo para justificar ausência nas eleições municipais termina hoje

Pessoas estado de pobreza são isentas do pagamento de multa

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleitores que não votaram no 2º turno têm até terça para justificar

Ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça britânica retomará julgamento de Mariana em 13 de janeiro

Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP

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