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Justiça

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes libera para julgamento denúncia contra Bolsonaro e outros sete

Caberá ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento no STF

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio

Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma

Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro

Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Agente da PF nega ter atuado para vazar dados da segurança de Lula

Policial federal foi denunciado pela PGR no inquérito do golpe

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”

Declarações estão na manifestação dos advogados sobre a denúncia

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble n...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Defesa de ex-ministro nega participação em tentativa de golpe

Advogados alegam que acusações são absurdas e contra a prova dos autos

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Militar nega reunião golpista e diz que se confraternizou com colegas

Defesa de Márcio Nunes de Resende diz que não houve debate ou pressão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias

Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares

Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers

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Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para tornar Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de denúncia da PGR

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março

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