Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência

Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada

O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 7 meses

Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate

O Lenacapavir é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção diária por comprimidos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU

Indicação do nome do deputado será enviada para votação no Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, diz ministra

Márcia Lopes participou de seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais

Parlamentares só poderão sugerir nomes para trechos no estado pelo qual foram eleitos; a Câmara continua discutindo a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos

Especialistas apontam que 4,8 milhões de animais estão vulneráveis no País; setor cobra mais recursos públicos e isenções fiscais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal

Audiência pública na Câmara também discutirá riscos de explosão de gasoduto e acordo com mineradoras em Minas Gerais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo

Proposta também prevê reeducação de agressores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

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