Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa

O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações

Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção

Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Há 7 meses

Medida provisória facilita acesso de famílias a empréstimos para reforma de casas

Texto atualiza regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho

Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentamente e que maioria dos atingidos ainda não foi indenizada

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária

A proibição está prevista em projeto de lei complementar em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança

Proposta será enviada à sanção presidencial

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais

O texto será enviado à sanção presidencial

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 7 meses

Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas

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