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Assessoria
CHAPADA Há 4 meses

Mutirão leva consultas oftalmológicas e serviços essenciais à comunidade de Praia Rica

Moradores de Praia Rica receberam atendimento médico especializado, emissão de documentos, vacinação e diversos outros serviços sem precisar se deslocar até a cidade.

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Educação Há 4 meses

Inscrições de gestores para formação em tempo integral vão até dia 16

Ministério da Educação oferece 12 mil vagas

Polícia Militar/MT Há 4 meses

Polícia Militar prende suspeito de estelionato e apreende R$ 11,3 mil em Várzea Grande

Criminoso também tentou subornar os militares que fizeram sua prisão

Projeto aprovado na CDH nesta quarta segue para a Comissão de Segurança Pública - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Avança alerta imediato em casos de desaparecimento de crianças e idosos

Empresas de telefonia poderão ser obrigadas a enviar alerta imediato e gratuito aos usuários em caso de desaparecimento de criança, adolescente, pe...

Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
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Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

A proposta foi aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC), onde o relator da matéria foi Laércio Oliveira (à direita) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto que combate ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara

Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinarem a pessoas desconhecidas....

Na reunião da CDH desta quarta, Paulo Paim leu o relatório da proposta, elaborado por Alessandro Oliveira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência

Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) ...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntár...

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, deve falar sobre a volta de acordo do INSS com a Contag - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para convidar...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

A proposta ainda será analisada pelo Senado

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições

Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul

Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água

Laércio Oliveira (à dir.) leu relatório do projeto; norma de padronização será definida por autoridade federal, diz texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais

Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações dispo...

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