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Câmara Há 4 meses

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro

Proposta será analisada por deputados e senadores

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Saúde Há 4 meses

Com 13 casos de sarampo, São Paulo alerta para reforço na vacinação

Estado passou a recomendar dose zero, a partir dos 6 meses de idade

31 DE JULHO Há 4 meses

Júri de filho de ex-deputado é remarcado após defesa abandonar plenário

Mais uma vez, os advogados tentaram o adiamento do julgamento, o que foi indeferido pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, presidente da sessão, sob o argumento de que não havia justificativa plausível para a redesignação da data.

Lei sancionada visa estimular a produção nacional de medicamentos - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que cria estratégia para fortalecer produção de medicamentos

O Brasil terá uma Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis), com o objetivo de estimular a produção nacional...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Educação Há 4 meses

PND 2026: divulgado resultado de recursos de atendimento especializado

Consulta deve ser feita pelo candidato no Sistema PND do Inep

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Saúde Há 4 meses

Anvisa aprova medicamentos pediátricos para lúpus e esclerose múltipla

Passam a ser liberados o belimumabe e o ocrelizumabe

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Reunião da CMO no dia 7 de julho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU

Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça...

Pedido para votar em outro local poderá ser feito em municípios com mais de 100 mil eleitores - Foto: Agência de Notícias Alese
Senado Federal Há 4 meses

Prazo para pedir voto em trânsito vai de 20 de julho a 20 de agosto

Os eleitores que pretendem votar em outra seção ou local de votação devem ficar atentos: o prazo para habilitar-se ao voto em trânsito começa nesta...

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Economia Há 4 meses

Governo destina R$ 547 milhões para ressarcir beneficiários do INSS

Texto prevê crédito extraordinário para reembolsar descontos indevidos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Senado recebeu projeções com mensagens de preservação ambiental no Junho Verde - Foto: Jean Copetti/Senado Federal
Senado Federal Há 4 meses

Do clima à reciclagem: avanços na agenda verde do Senado

Recuperação de biomas, enfrentamento de desastres climáticos, reciclagem, saúde pública, agricultura regenerativa e transição energética estiveram ...

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Política Há 4 meses

Em convenção nacional, PDT oficializa apoio a Lula nas eleições

Partido foi o primeiro a realizar convenção nacional, nesta segunda

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