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Esperidião Amin elogia eleições na Índia e cobra aprimoramento no Brasil

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou as eleições gerais da Índia, para todas as cadeiras do...

O pedido para o debate partiu do presidente do colegiado e relator do projeto, senador Romário - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Audiência pública vai debater livre acesso de personal trainers a academias

A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover audiência pública sobre o projeto que garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica...

O PL 386/2023, de Damares Alves, contou com relatório favorável de Jussara Lima e vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Licença-maternidade será maior em caso de complicação no parto, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de i...

ricardo Pontes
Negócios Há 2 anos

Congresso Nacional se posiciona a favor do fisco

Legislativo federal valida a limitação da compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente ao aprovar conversão de medida provisória ...

O requerimento é do presidente do colegiado, senador Confúcio Moura - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI convida presidente da Petrobras para esclarecer planos de investimentos

A Comissão de Infraestrutura (CI) convidou a presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, para prestar esclarecimentos sobre os plano...

Foto: MARCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Legislativo - MT Há 2 anos

ALMT em busca de soluções para aliar conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico

Assembleia Legislativa é um dos elos que compõem o aparato estatal, atuando na proposição, discussão e aprovação das leis e na fiscalização do cump...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos

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Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...

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Negócios Há 2 anos

Estudo aponta dados sobre a produção industrial nacional

Com dados de março de 2024, a produção industrial nacional cresceu 0,9% em comparação a fevereiro, na série com ajuste sazonal.

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a qualidade da saúde no Brasil. Em pronunciamento na terça-feira (4), o senad...

A política prevê a articulação de vários setores, como saúde, previdência e assistência social - Foto: stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Política nacional de enfrentamento ao Alzheimer é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, que prev...

A Lei 14.880, de 2024, institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce) - Foto: Enzo Nguyen/iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado o atendimento especializado para crianças de zero a três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (4) a Lei 14.880, que institui a Política Nacional de Atendimento E...

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