Quinta, 19 de Novembro de 2026
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Senado Federal

A CMO analisa o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária (LOA) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril

As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...

três das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas durante o ano - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026

As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...

Entre os critérios está propriedade em município que sofreu calamidade ou emergência, como inundações - Foto: Corpo de Bombeiros/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 7 meses

Dívidas rurais: projeto no Senado prevê refinanciamento; veja quem tem direito

Preocupados com os desafios do setor agropecuário brasileiro, como os reflexos da guerra no Oriente Médio, desastres climáticos em diversos estados...

Relator da mensagem com a indicação, Weverton projeta sabatina e votação para 29 de abril - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês

Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para um...

Doulas ajudam grávidas desde a gestação até o pós-parto para o bem-estar e melhor evolução de todo o processo - Foto: Prefeitura de Vitória da Conquista
Senado Federal Há 7 meses

Profissão de doula é regulamentada em lei

As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro...

Rodrigo Pacheco e Soraya Thronicke conduziram debate sobre atualização do Código Civil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões

A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc...

Vários postos relacionados à dança, como professor de curso livre, estão contemplados na regulamentação - Foto: Jonnathan Smith/Prefeitura de São Gonçalo
Senado Federal Há 7 meses

Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en...

Nelsinho Trad explicou que a Comissão de Controle de Atividades de Inteligência promoveu reunião restrita aos parlamentares com o diretor da Abin - Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado
Senado Federal Há 7 meses

CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên...

A audiência pública na CDH foi presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas

Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande...

Texto gerou grande debate entre Governo e Oposição, que chegaram a acordo para votação - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit...

Iniciativa foi proposta pelo senador Sérgio Petecão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial

Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende...

Magno Malta apresentou relatório favorável ao PL 4.244/2025, de Flávio Bolsonaro; texto vai à CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que inclui como circunstância agravante a prática de crime na presença ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Kajuru critica disputa entre CFM e planos de saúde sobre auditoria médica

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), abordou o conflito entre o Conselho Federal de Medicina (CFM...

Aprovada com relatório de Oriovisto Guimarães, a PEC 67/2023 segue para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ

Veículo de comunicação não deve responder por entrevista na qual o entrevistado atribua ato ilícito a outra pessoa, aprovou nesta quarta-feira (8) ...

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