Quinta, 19 de Novembro de 2026
22°C 37°C
Cuiabá, MT

Senado Federal

Prédio da Escola Superior de Ciências da Saúde, no Distrito Federal - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde-DF
Senado Federal Há 7 meses

Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS

Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr...

O aquaviário é o profissional responsável pela operação de embarcações - Foto: Momo Estudi/AdobeStock
Senado Federal Há 7 meses

Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores

O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsá...

Denúncias anônimas poderão ser feitas por telefone, internet e aplicativo digital, entre outros meios, prevê proposta - Foto: Fabio Pozzebom/ABr
Senado Federal Há 7 meses

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Sabatina de Jorge Messias será no dia 29

Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...

Oscar Schmidt, o Mão Santa: um dos mais jogadores de basquete de todos os tempos: alegria de jogar na seleção - Foto: Alexandre Vidal/ CBB
Senado Federal Há 7 meses

Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinh...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Girão defende reação do Senado contra atos do STF

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer sua...

Relator, Eduardo Girão apontou que maioria dos brasileiros é contra a legalização de drogas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada

A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião...

Projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara reconhece importância artística e cultural do circo no país - Foto: Adriano Escanhuela/Agência SP
Senado Federal Há 7 meses

Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula...

Já aprovado pelo Senado, projeto da senadora Soraya Thronicke passou também pela Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022 , que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenci...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N...

A norma estabelece regras para a custódia dos pets quando não houver acordo - Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Senado Federal Há 7 meses

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...

O senador Fabiano Contarato, autor do projeto, se manifesta no Plenário sobre a sanção - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio e tem...

Propostas de fiscalização e controle foram apresentadas pelo presidente da comissão, Dr. Hiran - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

CTFC aprova auditorias sobre cursos de medicina e turma exclusiva da UFPE

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (15) duas propostas de auditoria apresentadas pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). ...

Presidente da Comissão, Dr. Hiran, ao lado do relator, Laércio Oliveira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 meses

Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing

Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transp...

Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 392,948,87 +1,55%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Publicidade