O suspeito de estuprar e matar a própria irmã, uma adolescente de 17 anos em Cuiabá, havia sido liberado do sistema prisional poucos dias antes do crime devido a um erro no sistema de registros judiciais.
Marcos Pereira Soares foi preso novamente nesta quinta-feira (12) por equipes da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
De acordo com a Polícia Civil, Marcos havia sido condenado em 2023 pelo homicídio de Severino Messias Santos, de 56 anos. O crime ocorreu em maio de 2020 no bairro Três Barras, em Cuiabá.
Além dessa condenação, ele também cumpria pena por violência doméstica na Penitenciária Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
Segundo as investigações, o erro ocorreu no sistema de registro criminal utilizado pelo Judiciário.
Dois registros diferentes foram gerados
Quando uma pessoa é presa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emite o Registro Judiciário Individual (RJI), número único nacional vinculado ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
Esse registro funciona como um histórico nacional de mandados de prisão, alvarás de soltura e outras decisões judiciais.
No caso de Marcos, foram gerados dois registros diferentes no sistema: um referente ao processo por violência doméstica e outro relacionado ao homicídio e demais crimes atribuídos a ele.
Segundo a polícia, a prisão preventiva de Marcos foi revogada em um dos processos, relacionado à violência doméstica.
Quando o sistema foi consultado para emissão do alvará de soltura, constava apenas esse registro, o que levou à liberação do detento no sábado, 07 de março.
Justiça identificou erro dias depois
A falha foi identificada posteriormente pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá.
Após a identificação do problema no cadastro do RJI, Marcos passou a ser considerado foragido da Justiça no dia 11 de março.
No dia seguinte, ele foi localizado e preso novamente pela Polícia Civil.
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