
Uma operação de fiscalização realizada na manhã desta terça-feira (10) encontrou irregularidades em todos os postos de combustíveis vistoriados em Cuiabá. A ação verificou qualidade dos combustíveis, funcionamento das bombas, documentação e transparência das informações repassadas aos consumidores.
A fiscalização contou com a participação do Procon municipal, da Secretaria de Ordem Pública, da Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública e de instituições parceiras.
De acordo com o Procon, a operação foi organizada após denúncias registradas por consumidores e também a partir de monitoramento realizado pelo próprio órgão.
Abastecimento diferente do solicitado
No primeiro estabelecimento vistoriado, os fiscais confirmaram uma denúncia envolvendo a oferta de combustível diferente do solicitado pelo cliente.
Durante um teste realizado com veículo descaracterizado, o consumidor pediu gasolina comum, mas o frentista realizou o abastecimento com gasolina aditivada, que possui preço mais elevado.
Segundo o Procon, a prática pode configurar violação do direito de escolha do consumidor. O estabelecimento foi autuado e passou por testes de verificação da qualidade do combustível comercializado.
Posto foi interditado
Em outro posto fiscalizado, as equipes identificaram problemas relacionados à documentação do estabelecimento. Durante a vistoria, foi constatada a ausência de alvará de funcionamento, o que levou à interdição do local.
Além disso, os fiscais registraram a falta de um responsável pelo estabelecimento para acompanhar os testes de qualidade do combustível. A presença de um gerente ou funcionário durante esse procedimento é obrigatória.
Diante da irregularidade, foi lavrado um auto de constatação e adotadas medidas administrativas.
Problema na divulgação de preços
Em um terceiro posto vistoriado, a irregularidade identificada estava relacionada à forma de divulgação dos preços.
Segundo os fiscais, o estabelecimento praticava valores diferentes para pagamentos realizados com determinados cartões de vale-alimentação, mas a informação não estava exposta de maneira clara aos consumidores.
A placa informativa estava posicionada de forma pouco visível, enquanto um banner em destaque apresentava preço menor, o que pode induzir o consumidor ao erro. O local foi notificado para corrigir a comunicação dos valores.
Fiscalização deve continuar
De acordo com o Procon, a fiscalização em postos envolve uma análise completa do funcionamento dos estabelecimentos, incluindo publicidade, funcionamento das bombas, qualidade dos combustíveis e documentação.
Os órgãos informaram que as ações devem continuar nas próximas semanas em diferentes regiões da cidade.
Segundo o Procon, todas as fiscalizações realizadas nesta terça-feira tiveram origem em denúncias encaminhadas por consumidores, que ajudam a direcionar as operações e identificar possíveis irregularidades no setor.