O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), sob comando do médico Diogo Leite Sampaio, publicou uma nota na tarde desta quinta-feira (23) para se manifestar contra um pronunciamento feito pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, que mostrou em um vídeo uma superlotação na Policlínica do Pedra 90, enquanto o postinho do bairro, que fica ao lado, estava vazio. No vídeo em questão, o prefeito disse que tomaria medidas enérgicas contra equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que se recusarem a atender pacientes que buscam atendimento por demanda espontânea.
Na nota, o CRM-MT disse que o episódio trata-se de uma tentativa, por parte do prefeito, de criminalizar e imputar a responsabilidade pelo caos vivido no sistema de saúde da Capital aos médicos.
Segundo a autarquia, há grandes diferenças entre Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Policlínicas.
“As UBSs não foram feitas para o atendimento de urgências e emergências. Usando como exemplo a iniciativa privada, elas funcionam como o consultório do médico, enquanto as UPAs são os Pronto-Atendimentos dos hospitais. Quando alguém tem dor, febre, vômitos e outros sintomas, esta pessoa não liga para marcar uma consulta, ela vai ao Pronto-Atendimento”, diz trecho da nota.
Para Diogo Sampaio, ao dizer que os pacientes classificados nas UPAs e policlínicas com classificação de risco verde, o prefeito dá a entender que estas pessoas poderiam ser atendidas nas UBSs.
“Essa postura do prefeito tem levado pacientes com problemas mais graves às unidades, colocando em risco a vida destas pessoas. Embora sejam menos prioritários que aqueles com classificação vermelha ou amarela, estes casos também demandam cuidados na própria UPA”, diz o presidente em nota.
A nota segue dizendo que ao longo dos anos, a Atenção Primária passou por um verdadeiro desmonte e, hoje, as UBSs não possuem estrutura adequada para tratamento dos pacientes.
O CRM-MT diz que foi retirado do médico até mesmo o direito da emissão da Autorização de Internação Hospitalar (AIH). “A população, que busca uma UBS sabe que o médico que atende nesta unidade conta apenas com uma caneta e com o bloco de receituário médico e que os exames pedidos não serão feitos, ou serão feitos após um, dois e até mesmo três anos”, diz outro trecho da manifestação.
Sobre o caso citado por Abilio, sobre a situação do atendimento no bairro Pedra 90, o CRM-MT diz que a realidade é que as UBSs 3 e 4 do bairro estão em reforma há pelo menos 8 anos, e que a obra ainda não foi concluída. Isso sem contar a autorização para a criação de mais 100 equipes de Atenção Primária cuja efetivação até o momento não ocorreu no município.
“Do mesmo modo, é necessário que haja a compreensão de que uma consulta em uma UBSs é diferente de um atendimento em uma UPA. Comparar, quantitativamente, o número de pacientes atendidos como forma de medir a produção médica é irresponsável. Além do mais, muitas das consultas feitas em uma UBSs acabam sem registro no sistema por falhas do software utilizado pela Prefeitura de Cuiabá”, diz a nota.
Diogo Sampaio, encerra a nota dizendo que “ao criminalizar e, inclusive, ameaçar os profissionais de saúde de demissão, o prefeito tenta imputar a estas pessoas a situação caótica do sistema como um todo e, como em outros episódios, tenta criar uma cortina de fumaça, vendendo a ilusão de que um problema tão complexo possui uma solução simples. O comportamento do prefeito, inclusive, contribui para o aumento no número de casos de violência contra médicos, verificado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)”.
O órgão aponta que, em média, um profissional é vítima de violência a cada três horas, considerando apenas os casos em que Boletins de Ocorrência foram lavrados, e alerta que responsabilizará o prefeito caso ocorram ameaças injúria, difamação, agressões e outros crimes praticados contra os médicos na rede pública de Saúde.