Sexta, 20 de Novembro de 2026
26°C 37°C
Cuiabá, MT

Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
03/10/2024 às 11h08
Projeto obriga TCU a transmitir sessões ao vivo e guardar gravação por cinco anos
Mario Agra / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2952/24 determina que todas as sessões ordinárias de julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sejam transmitidas ao vivo, via internet, além de serem gravadas e disponibilizadas ao público por período não inferior a cinco anos.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei Orgânica do tribunal .

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), autora do projeto, afirma que a medida busca aprimorar os mecanismos de transparência no âmbito do TCU. A proposta é uma reação à decisão do tribunal de apagar os vídeos das sessões ordinárias do seu canal no YouTube, tomada em maio deste ano, mantendo apenas as transmissões ao vivo.

Continua após a publicidade
Anúncio

“A decisão do TCU de não mais disponibilizar os vídeos das sessões ordinárias após a sua transmissão ao vivo vai na contramão da transparência”, disse Ventura.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,24%
Euro
R$ 6,53 +0,34%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 372,268,80 -4,15%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade