Sábado, 21 de Novembro de 2026
25°C 35°C
Cuiabá, MT

Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo

O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e m...

Por: Redação Fonte: Agência Câmara
23/07/2024 às 21h50
Proposta institui o Programa de Envelhecimento Ativo
Cleia Viana / Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2365/24 institui o Programa de Envelhecimento Ativo, para promover a qualidade de vida, a participação social e a saúde física e mental das pessoas idosas. Outro objetivo será a capacitação de cuidadores.

Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o programa será composto das seguintes ações:

  • promoção de atividades físicas e recreativas adequadas às condições das pessoas idosas;
  • desenvolvimento de programas educacionais e culturais que estimulem a participação social e o aprendizado contínuo;
  • realização de campanhas de conscientização sobre a importância do envelhecimento saudável e ativo;
  • implementação de serviços de saúde especializados para o atendimento das necessidades específicas das pessoas idosas; e
  • capacitação e formação de cuidadores para prestar assistência qualificada e humanizada às pessoas idosas.

Ainda segundo o texto, o Poder Executivo deverá elaborar uma regulamentação sobre as responsabilidades e atribuições dos órgãos envolvidos no Programa de Envelhecimento Ativo, que deverá contar com dotações orçamentárias próprias.

Continua após a publicidade
Anúncio

“A implementação do Programa de Envelhecimento Ativo não só beneficiará as pessoas idosas, mas também fortalecerá a rede de apoio social e a integração comunitária”, disse o autor da proposta, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,95 +0,00%
Euro
R$ 6,52 -0,01%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 356,744,61 -3,43%
Ibovespa
166,376,44 pts -0.69%
Publicidade
Publicidade