A Justiça de Mato Grosso tornou réu o motorista Hercílio Junio Freitas Cordeiro, acusado de provocar uma sequência de colisões na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá, que resultou na morte do motociclista Paulo Messias Simão Costa, de 23 anos, e deixou outro condutor ferido. O caso ocorreu na madrugada de 30 de agosto.
A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) foi recebida pelo juiz André Barbosa Guanaes Simões, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, na quinta-feira (8). Na mesma decisão, o magistrado manteve a prisão preventiva do acusado e autorizou uma perícia no módulo eletrônico do airbag da BMW envolvida nos acidentes.
Hercílio responderá por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, relacionados à suspeita de dirigir sob efeito de álcool, fugir do local do acidente e conduzir veículo sem habilitação.
Ao justificar a manutenção da prisão, o juiz destacou a gravidade dos fatos descritos na denúncia e a ausência de socorro às vítimas. Segundo a decisão, as circunstâncias atribuídas ao motorista indicam risco à ordem pública.
“A necessidade cautelar decorre das circunstâncias concretas e individualizadas da dinâmica atribuída ao denunciado, as quais, no atual estágio processual, permanecem indicativas de risco relevante à ordem pública”, afirmou o magistrado.
A perícia autorizada pela Justiça deverá recuperar informações registradas pela chamada caixa-preta da BMW, incluindo dados sobre a velocidade do veículo, o acionamento do acelerador e o uso dos freios nos momentos anteriores às colisões. O objetivo é ajudar a esclarecer a dinâmica dos acidentes e reforçar a produção de provas durante o processo.
Conforme a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, Hercílio dirigia sob efeito de álcool, sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e em velocidade muito superior à permitida na via.
A primeira colisão aconteceu no cruzamento das avenidas Isaac Póvoas e Presidente Marques. Segundo o Ministério Público, a BMW atingiu a traseira de uma motocicleta conduzida por G. N. M., que estava parado no semáforo vermelho. O motociclista ficou ferido, e o motorista teria deixado o local sem prestar socorro.
Ainda de acordo com a acusação, depois da primeira batida, Hercílio acelerou para deixar o local. Um equipamento eletrônico teria registrado a BMW a 177 km/h em um trecho com limite de velocidade de 50 km/h.
Cerca de 700 metros depois, o veículo atingiu a traseira da motocicleta pilotada por Paulo Messias Simão Costa. O impacto provocou ferimentos graves, e o jovem morreu no local.
O Ministério Público também pediu que, em caso de condenação, seja estabelecida indenização mínima de R$ 1 milhão pelos danos causados à vítima sobrevivente e aos familiares de Paulo. A promotoria requereu ainda que o acusado seja declarado inabilitado para dirigir veículos.
O recebimento da denúncia dá início à ação penal, na qual as acusações serão examinadas durante o processo. A responsabilidade criminal de Hercílio ainda deverá ser julgada pela Justiça.
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