O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento temporário do juiz Fernando da Fonsêca Melo, que atua em Barra do Garças (a aproximadamente 520 km de Cuiabá). A medida foi assinada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e terá validade até o dia 28 de julho.
O magistrado é alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura possíveis irregularidades no exercício da função. Entre os pontos investigados estão suspeitas de abuso de autoridade, falta de imparcialidade e condutas consideradas incompatíveis com o cargo.
De acordo com a apuração, há indícios de decisões fora do padrão esperado, além de comportamentos que incluiriam ataques pessoais e interferências indevidas em situações que extrapolariam a atuação judicial.
Entre os episódios analisados está a suspeita de que o juiz teria simulado ameaças atribuídas a uma facção criminosa para justificar o uso de escolta policial e acesso a recursos de segurança.
Também são investigadas decisões incomuns na área ambiental, como a autorização para que um advogado representasse, formalmente, dezenas de cães em processos judiciais, além de suposta interferência em ações ligadas ao Centro de Zoonoses do município.
A Corregedoria ainda apura relatos de manifestações verbais consideradas inadequadas contra autoridades locais.
Com o afastamento, Fernando da Fonsêca passa a integrar a lista de magistrados do Judiciário estadual que foram retirados temporariamente das funções. Ele é o nono caso recente, ao lado de desembargadores e juízes que também respondem a procedimentos disciplinares no estado.
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