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Procon mira postos por suspeita de aumento abusivo e pede notas fiscais

Fiscalização investiga se guerra no Oriente Médio está sendo usada como justificativa para elevar lucros

Por: Antônio Ribeiro
16/04/2026 às 16h19
Procon mira postos por suspeita de aumento abusivo e pede notas fiscais

O Procon de Mato Grosso iniciou uma ofensiva contra postos e distribuidoras para investigar possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis em todo o estado.

A ação ocorre após a escalada nos valores da gasolina e do diesel, atribuída ao cenário internacional, especialmente às tensões no Oriente Médio, uma das principais regiões produtoras de petróleo. A suspeita, no entanto, é de que parte desse aumento esteja sendo repassada ao consumidor de forma indevida.

Para apurar a situação, os estabelecimentos estão sendo notificados a apresentar documentos fiscais que comprovem os custos de aquisição e a formação dos preços praticados nas bombas.

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A análise busca identificar se houve elevação injustificada das margens de lucro, o que é considerado prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

Levantamentos iniciais já indicam sinais de irregularidades em alguns casos, com indícios de aumento além do que seria explicado pelo mercado internacional.

Caso as distorções sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder a processos administrativos, com aplicação de multas proporcionais ao impacto causado aos consumidores.

A fiscalização ocorre de forma integrada entre o Procon estadual e os municipais, com alinhamento de estratégias para padronizar a apuração e reforçar o controle sobre o setor.

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