
O município de Vale de São Domingos, no interior de Mato Grosso, decretou situação de emergência nesta segunda-feira (6) após temporais provocarem danos significativos à infraestrutura local.
Segundo o decreto assinado pelo prefeito Leandro Azevedo da Cunha (PSDB), as chuvas causaram destruição de pontes e bueiros, além de comprometer estradas com deslizamentos e trechos tomados por lama, dificultando o tráfego e afetando o escoamento da produção pecuária.
Com a medida, a prefeitura passa a ter autorização para mobilizar equipes e órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil. Também está prevista a convocação de voluntários e a realização de campanhas para atender moradores atingidos.
O documento ainda permite a entrada de agentes em imóveis particulares em situações de risco, inclusive para resgate ou evacuação de moradores.
Medidas emergenciais
O decreto abre caminho para ações administrativas mais rápidas, como a contratação de serviços e aquisição de materiais sem necessidade de licitação, conforme prevê a legislação federal.
Além disso, o poder público poderá utilizar áreas privadas em casos de necessidade e iniciar processos de desapropriação em regiões consideradas de risco.
A situação de emergência tem validade de 180 dias, período em que o município deve concentrar esforços na recuperação das áreas afetadas.