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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...

© Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho

6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ

Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo

No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou pu...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça

A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo

“As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...

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