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Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica
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Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais
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Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
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Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência
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Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS
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Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs
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Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
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Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe
Audiência pública será interativa; envie suas perguntas
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Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência
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Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre
Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026
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Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores
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Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública
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