O desembargador José Luiz Leite Lindote, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), instaurou um procedimento para apurar as circunstâncias relacionadas à soltura de Marcos Pereira Soares, suspeito de estuprar e matar a própria irmã, uma adolescente de 17 anos, no bairro Três Barras, em Cuiabá.

O corpo da jovem foi encontrado na noite de quarta-feira (11) em um córrego da região. O suspeito havia sido liberado do sistema prisional poucos dias antes do crime.

Em nota obtida pela reportagem, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) diz que uma análise inicial identificou indícios de possível falha humana durante a verificação de dados no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

O problema estaria relacionado à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome do suspeito.

O RJI é um número único nacional emitido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne informações sobre mandados de prisão, condenações e alvarás de soltura de uma pessoa.

Sistema não apresentou falha técnica

Segundo o Tribunal de Justiça, até o momento não foram identificados indícios de falha no funcionamento do sistema eletrônico utilizado pelo Judiciário.

A investigação busca esclarecer as circunstâncias que levaram à liberação do detento.

“Em análise preliminar, foi identificada possível falha humana na verificação de dados do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), relacionada à existência de dois Registros Judiciais Individuais (RJI) vinculados ao nome da mesma pessoa”, informou o tribunal.

Ainda conforme a nota, a Corregedoria-Geral da Justiça seguirá acompanhando o caso e poderá adotar medidas administrativas caso sejam confirmadas irregularidades.

“A Corregedoria acompanhará o caso e adotará as medidas administrativas cabíveis para o esclarecimento dos fatos, observados o devido processo legal”, diz outro trecho da nota.

Suspeito havia sido solto dias antes

Marcos Pereira Soares foi liberado do sistema prisional no dia 7 de março após a revogação da prisão preventiva em um dos processos pelos quais respondia.

No entanto, segundo as investigações, não foi identificada naquele momento a existência de outra condenação registrada em um segundo RJI.

Após a identificação da falha, o suspeito passou a ser considerado foragido da Justiça no dia 11 de março.

Ele foi localizado e preso novamente, mas já como suspeito de ter assassinado a irmã.