A presidente do União Brasil em Cuiabá, deputada federal Gisela Simona, afirmou que o partido aprovou uma resolução estadual que impede vereadores e outros detentores de mandato eletivo em Mato Grosso de deixarem a legenda para disputar eleições por outros partidos neste ano.
Segundo a parlamentar, a medida foi definida pelo diretório estadual da sigla e passa a valer para todos os municípios do estado.
De acordo com Gisela, a resolução foi adotada para evitar que filiados com mandato deixem o partido durante o período pré-eleitoral.
Ela explicou que a discussão não envolvia apenas um caso específico, mas situações registradas em diferentes cidades do estado.
“Eu concordei com a decisão do partido. Na verdade foi feita uma resolução que vale para todo o Estado de Mato Grosso. Não tínhamos o caso apenas da vereadora Michelly Alencar, mas de outros municípios também que queriam migrar para outro partido”, afirmou.
Pela legislação eleitoral, apenas deputados estaduais e federais têm direito à chamada janela partidária, período em que podem trocar de legenda sem risco de perder o mandato.
Essa regra não se aplica a vereadores, que podem ser punidos com perda de mandato caso deixem o partido sem justificativa aceita pela Justiça Eleitoral.
Veto prejudica Michelly Alencar
Entre os casos citados está o da vereadora de Cuiabá Michelly Alencar (União Brasil), que buscava autorização da legenda para se filiar ao Partido Novo e disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.
Com a resolução estadual aprovada pelo partido, a saída de parlamentares com mandato passa a ser vetada pela direção da sigla em Mato Grosso.