Política DECISÃO JUDICIAL
Pedro Taques deve apagar, em 24h, postagens contra Mauro Mendes sob pena de multas
A medida foi assinada pelo juiz-membro Pérsio Oliveira Landim e atende a uma representação protocolada pelo União Brasil em Mato Grosso.
13/02/2026 18h18
Por: Redação

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou que o ex-governador Pedro Taques (PSB) remova, no prazo de 24 horas, publicações nas redes sociais consideradas ofensivas à honra e à imagem do governador Mauro Mendes (União Brasil). A decisão liminar prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

A medida foi assinada pelo juiz-membro Pérsio Oliveira Landim e atende a uma representação protocolada pelo União Brasil em Mato Grosso. O partido acusa Taques de promover uma sequência de postagens com objetivo de “desgaste de imagem, maculação da honra e manipulação da opinião pública”.

Na decisão, o magistrado destacou que há indícios de pagamento para impulsionamento do conteúdo nas redes sociais, o que amplia o alcance das publicações e pode impactar a percepção do eleitorado.

“Pela documentação que acompanha a inicial e especialmente o pagamento para o impulsionamento de conteúdo, não tenho dúvidas em concluir que é preciso fazer cessar os efeitos que a continuidade das publicações — e postagens — realizadas pelo representado possam representar à concepção do eleitorado em possível candidatura do tutelado representado pelo partido autor”, diz trecho da decisão.

O juiz também afirmou que, embora não seja possível medir objetivamente os danos à imagem no quantitativo eleitoral, a veiculação e o impulsionamento comprovados nos autos justificam a concessão da liminar para mitigar possíveis efeitos negativos.

“Embora não seja possível aquilatar objetivamente os danos à imagem, no quantitativo eleitoral, que a ação do representado tem produzido à figura do futuro pré-candidato ora tutelado, é certo que sua veiculação e a demonstração de impulsionamento nas redes sociais, carreada nos autos, tornam necessária a tomada de providências, a fim de mitigar a prolação dos efeitos negativos”, destacou.

O magistrado ainda acrescentou que “impedir a disseminação, especialmente nas redes sociais operadas por obscuros algoritmos de propagação de conteúdo, de informações inverídicas ou tendenciosas é também uma forma de defender a democracia”.

Além do prazo de 24 horas para retirada das publicações, Pedro Taques terá dois dias para apresentar defesa no processo.

O caso ainda será analisado no mérito pela Justiça Eleitoral.