O juiz da 2ª Vara Criminal de Sorriso (a 398 km de Cuiabá), Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, aceitou nesta quarta-feira (11) a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) contra o investigador Manoel Batista da Silva, de 52 anos. Com a decisão, ele se tornou réu por estupro e abuso de autoridade.
O policial está preso desde o dia 1º deste mês em uma unidade prisional destinada a militares, localizada em Chapada dos Guimarães (a 67 km da capital).
Ao receber a denúncia, o magistrado entendeu que há indícios suficientes de materialidade e autoria do crime, permitindo a abertura da ação penal.
Manoel passa a responder formalmente pelo crime de estupro, com agravante por ter se valido da função pública para cometer o ato, o que pode aumentar a pena em caso de condenação.
Habeas corpus negado
A defesa do servidor público entrou com pedido de habeas corpus, alegando que ele sofre de doenças graves, como diabetes, hipertensão e histórico de tuberculose.
O pedido, no entanto, foi negado pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, mantendo a prisão preventiva.
Entenda a denúncia
De acordo com a denúncia do MPMT, o crime teria ocorrido no dia 9 de dezembro do ano passado, dentro da delegacia de Sorriso.
Segundo o relato, a vítima, de 24 anos, estava presa sob suspeita de homicídio quando foi abusada. O Ministério Público aponta que o investigador teria cometido o crime em quatro ocasiões.
A denúncia também afirma que o acusado teria feito ameaças contra a mulher, dizendo que poderia matar familiares dela e causar danos à filha caso o caso fosse denunciado.
A vítima foi liberada três dias após a prisão e, posteriormente, procurou as autoridades para relatar os fatos.
Próximos passos
Com o recebimento da denúncia, o processo entra agora na fase de instrução criminal, quando serão colhidos depoimentos de testemunhas e produzidas provas. Ao final, a Justiça decidirá pela condenação ou absolvição do réu.
O caso segue em sigilo e sob responsabilidade da Justiça de Mato Grosso.