A Justiça marcou para 18 de novembro o julgamento de Bruno Gemilaki Dal Poz, Inês Gemilaki e Éder Gonçalves Rodrigues, acusados de envolvimento nas mortes de Pilson Pereira da Silva e Rui Luiz Bogo e nas tentativas de homicídio de José Roberto Domingos e Erneci Afonso Lavall, em Peixoto de Azevedo, no norte de Mato Grosso. A sessão ocorrerá às 8h, no Fórum de Sinop.
A decisão foi tomada pela juíza Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, da 1ª Vara Criminal de Sinop. O júri será realizado presencialmente, e a magistrada manteve a prisão preventiva dos três réus.
Os acusados foram pronunciados por homicídios qualificados por motivo fútil e pelo uso de recurso que teria dificultado a defesa das vítimas. As mesmas qualificadoras foram atribuídas às duas tentativas de homicídio.
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime ocorreu em 21 de abril de 2024, por volta das 15h38. A acusação sustenta que Inês e Bruno teriam entrado armados pelos fundos da residência de Erneci, enquanto Éder teria participado dando suporte à ação.
Ainda conforme o Ministério Público, o episódio estaria relacionado a um conflito envolvendo uma dívida decorrente de contrato de locação entre Inês e Erneci. As defesas dos acusados contestam a versão apresentada pela acusação e também questionam as qualificadoras.
Entre os argumentos apresentados pelos advogados está a existência de conflitos anteriores e ameaças relacionadas à cobrança. As defesas também sustentam que a dívida apontada como possível motivação dos crimes já havia sido considerada inexistente em decisão judicial.
Bruno, Inês e Éder já haviam sido enviados a júri popular. As defesas recorreram da decisão de pronúncia, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o encaminhamento do caso para julgamento pelo Tribunal do Júri.
Posteriormente, recursos chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que não os conheceu. Com isso, a decisão de pronúncia transitou em julgado e o processo avançou para a realização do júri.
Na mesma decisão que marcou a sessão, a juíza reavaliou a necessidade de manter as prisões preventivas. Segundo a magistrada, não houve alteração nas circunstâncias que justificasse a soltura dos três acusados.
A Justiça também autorizou medidas solicitadas pelas defesas para preparação do julgamento. No caso de Bruno, a Polícia Civil deverá informar o andamento da investigação sobre uma suposta extorsão registrada na mesma data dos crimes e verificar se existem câmeras que possam ter registrado imagens relacionadas ao episódio.
As armas apreendidas durante a investigação também poderão ser levadas ao plenário para apresentação aos jurados.
Em relação a Éder, foi autorizada a busca de informações sobre a possibilidade de o sistema de monitoramento que registrou os acontecimentos também ter captado áudio.
Para Inês, a magistrada permitiu a exibição das mídias que integram o processo durante a sessão do Tribunal do Júri. Por outro lado, foi negado o pedido da defesa para ampliar em duas horas o período destinado à sustentação oral.
As acusações ainda serão submetidas à análise dos jurados, e os réus têm direito à presunção de inocência até eventual condenação definitiva.