A 40ª Festa da Banana de Santa Bárbara do Tugúrio, município mineiro com cerca de 4 mil moradores, teve as apresentações artísticas suspensas pela Justiça após o Ministério Público questionar o tamanho do gasto previsto pela prefeitura. Os contratos dos shows, que incluem Ana Castela e Gustavo Mioto, somam R$ 1,816 milhão, enquanto a arrecadação própria estimada para todo o ano de 2026 é de aproximadamente R$ 930 mil.
A decisão liminar foi concedida a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e impede a prefeitura de realizar pagamentos ou repasses de dinheiro público relacionados às apresentações.
Caso a determinação seja descumprida, o município estará sujeito a uma multa de R$ 200 mil por cada ato.
As produtoras responsáveis pelos shows também foram notificadas e receberam ordem para interromper imediatamente a organização das apresentações. Em caso de descumprimento, poderão ser multadas em valor equivalente ao contrato de cada atração, além de terem que devolver integralmente eventuais quantias já recebidas.
Um dos principais pontos utilizados pelo Ministério Público para questionar as contratações foi o impacto dos shows nas contas públicas.
Segundo o órgão, somente as atrações artísticas da festa representam uma despesa que supera em quase R$ 900 mil a receita própria projetada pelo município para 2026.
O MPMG também apontou que os gastos da prefeitura com eventos festivos tiveram aumento de 300% desde 2024, o que reforçou a preocupação com a utilização dos recursos públicos.
A suspensão, portanto, não está relacionada ao conteúdo ou à qualidade das atrações contratadas, mas à avaliação sobre a capacidade financeira do município para bancar os eventos diante das demais despesas públicas.
A administração municipal informou que respeita a decisão judicial, mas discorda dos fundamentos utilizados para suspender as apresentações.
Em nota, a prefeitura afirmou que pretende recorrer e apresentar ao Tribunal novos documentos e informações técnicas que, segundo o município, podem alterar a avaliação sobre a situação financeira.
“Não concordamos com os fundamentos utilizados para a concessão da medida liminar que atingiu atrações da 40ª Festa da Banana. Por essa razão, o Município interporá o recurso cabível, apresentando ao Tribunal documentos técnicos e informações atualizadas que modificam significativamente o quadro”, declarou.
Até uma eventual revisão da decisão, os pagamentos públicos e a realização das apresentações permanecem suspensos.